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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 060/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (forma, caneca, copo, talher e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 060/2019 - Processo Administrativo n° 349/2019                                             em favor da(s) empresa(s): 1) VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 2) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 4) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.959 de 07/08/2019 pág. 158/159, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.724 de 07/08/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 27 de Setembro de 2.019.

Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS.

Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA, CNPJ: 03.304.188/0013-93, localizada na Rua Monte Castelo nº 60, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade da atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo  com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses, para os seguintes itens:

Adesão de Serviços:

ITEM

COD.

PROCEDIMENTO

QTDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

165

02.04.06.003-6

Escanometria

12

 R$       50,99

 R$         611,88

170

02.06.01.001-0

Tomografia Computadorizada de Coluna Cervical C/ ou S/ Contraste

12

 R$     402,57

 R$      4.830,84

171

02.06.01.002-8

Tomografia Computadorizada de Coluna Lombo-Sacra C/ ou S/ Contraste

12

 R$     522,17

 R$      6.266,04

173

02.06.01.004-4

Tomografia Computadorizada de Face/Seios da Face/Articuladores Temporo-Mandibulares

12

 R$     475,81

 R$      5.709,72

174

02.06.01.005-2

Tomografia Computadorizada do Pescoço

10

 R$     483,55

 R$      4.835,50

175

02.06.01.006-0

Tomografia Computadorizada de Sela Turcica

12

 R$     448,40

 R$      5.380,80

176

02.06.01.007-9

Tomografia Computadorizada do Crânio

12

 R$     469,54

 R$      5.634,48

178

02.06.02.001-5

Tomografia Computadorizada de Articulações de Membro Superior

12

 R$     458,85

 R$      5.506,20

179

02.06.02.002-3

Tomografia Computadorizada de Segmentos apendiculares - (Braço, Antebraço, Mão, Coxa, Perna, Pé)

12

 R$     458,85

 R$      5.506,20

180

02.06.02.003-1

Tomografia Computadorizada de Tórax

12

 R$     533,21

 R$      6.398,52

181

02.06.03.001-0

Tomografia Computadorizada de Abdômen Superior

12

 R$     535,43

 R$      6.425,16

182

02.06.03.002-9

Tomografia Computadorizada de Articulações de Membro Inferior

12

 R$     458,85

 R$      5.506,20

183

02.06.03.003-7

Tomografia Computadorizada de Pelve/Bacia/Abdômen Inferior/Abdômen Superior

12

 R$     510,73

 R$      6.128,76

184

02.07.01.002-1

Ressonância Magnética de Articulação Temporo-Mandibular (Bilateral)

12

 R$     993,01

 R$   11.916,12

185

02.07.01.003-0

Ressonância Magnética de Coluna Cervical/Pescoço

25

 R$  1.009,54

 R$   25.238,50

186

02.07.01.006-4

Ressonância Magnética de Crânio

30

 R$  1.009,54

 R$    30.286,20

187

02.07.01.007-2

Ressonância Magnética de Sela Túrcica

30

 R$  1.009,54

 R$    30.286,20

188

02.07.02.002-7

Ressonância Magnética de Membro Superior (Unilateral)

90

 R$  1.009,54

 R$    90.858,60

189

02.07.02.003-5

Ressonância Magnética de Tórax

60

 R$  1.050,66

 R$    63.039,60

190

02.07.03.001-4

Ressonância Magnética de Abdômen Superior

50

 R$  1.050,66

 R$    52.533,00

191

02.07.03.002-2

Ressonância Magnética de Bacia/Pelve/Abdômen Inferior

75

 R$  1.009,54

 R$    75.715,50

192

02.07.03.003-0

Ressonância Magnética de Membro Inferior (Unilateral)

100

 R$  1.009,54

 R$  100.954,00

TOTAL

 R$  549.568,02

Corumbá, 30 de Setembro de 2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: Prontoclin Medicina Diagnóstica LTDA, CNPJ: 07.831.071/0001-85, localizada na Rua América nº 1556, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo  com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses, para os seguintes itens:

Adesão de Serviços:

ITEM

COD.

PROCEDIMENTO

QTDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

164

02.04.06.002-8

Densitometria Óssea Duo - Energética de Coluna (Vertebras Lombares)

240

 R$     239,24

 R$       57.417,60

165

02.04.06.003-6

Escanometria

12

 R$       50,99

 R$            611,88

167

02.05.02.002-0

Paquimetria Ultrassônica

200

 R$       62,57

 R$       12.514,00

168

02.05.02.008-9

Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbita (Monocular)

30

 R$     129,44

 R$         3.883,20

184

02.07.01.002-1

Ressonância Magnética de Articulação Temporo-Mandibular (Bilateral)

12

 R$     993,01

 R$       11.916,12

185

02.07.01.003-0

Ressonância Magnética de Coluna Cervical/Pescoço

25

 R$  1.009,54

 R$       25.238,50

186

02.07.01.006-4

Ressonância Magnética de Crânio

30

 R$  1.009,54

 R$       30.286,20

187

02.07.01.007-2

Ressonância Magnética de Sela Túrcica

30

 R$  1.009,54

 R$       30.286,20

188

02.07.02.002-7

Ressonância Magnética de Membro Superior (Unilateral)

90

 R$  1.009,54

 R$       90.858,60

189

02.07.02.003-5

Ressonância Magnética de Tórax

60

 R$  1.050,66

 R$       63.039,60

190

02.07.03.001-4

Ressonância Magnética de Abdômen Superior

50

 R$  1.050,66

 R$       52.533,00

191

02.07.03.002-2

Ressonância Magnética de Bacia/Pelve/Abdômen Inferior

75

 R$  1.009,54

 R$       75.715,50

192

02.07.03.003-0

Ressonância Magnética de Membro Inferior (Unilateral)

100

 R$  1.009,54

 R$     100.954,00

213

02.11.06.001-1

Biometria Ultrassônica (Monocular)

30

 R$       95,36

 R$         2.860,80

214

02.11.06.003-8

Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico

100

 R$     113,89

 R$       11.389,00

215

02.11.06.005-4

Ceratometria

100

 R$       92,49

 R$         9.249,00

216

02.11.06.006-2

Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (Mínimo 3 Medidas)

25

 R$       75,21

 R$         1.880,25

220

02.11.06.011-9

Ginoscopia

144

 R$       31,77

 R$         4.574,88

221

02.11.06.012-7

Mapeamento de Retina

200

 R$       69,79

 R$       13.958,00

222

02.11.06.014-3

Microscopia Especular de Córnea

200

 R$     130,67

 R$       26.134,00

223

02.11.06.015-1

Potencial de Acuidade Visual

200

 R$       28,63

 R$         5.726,00

225

02.11.06.020-8

Teste de Provocação de Glaucoma

200

 R$       28,60

 R$         5.720,00

226

02.11.06.021-6

Teste de Schirmer

20

 R$       65,33

 R$         1.306,60

227

02.11.06.022-4

Teste de Visão de Cores

20

 R$       28,63

 R$            572,60

229

02.11.06.24-0

Teste P/ Adaptação de Lente de Contato

50

 R$       39,00

 R$         1.950,00

230

02.11.06.025-9

Tonometria

500

 R$       30,03

 R$       15.015,00

231

02.11.06.026-7

Topografia Computadorizada de Córnea

60

 R$     113,36

 R$         6.801,60

236

03.01.01.007-2

Consulata Médica Atenção Especializada

360

 R$       64,99

 R$       23.396,40

242

04.05.01.006-0

Epilação de Cílios

10

 R$     322,28

 R$         3.222,80

243

04.05.01.007-9

Exerese de Calázio

20

 R$       99,99

 R$         1.999,80

257

04.05.03.005-3

Injeção Intra-Vitreo

12

 R$     212,92

 R$         2.555,04

261

04.05.03.013-4

Vitrectomia Anterior

20

 R$  1.233,84

 R$       24.676,80

269

04.05.04.010-5

Explante de Lente Intraocular

10

 R$  1.277,07

 R$       12.770,70

278

04.05.05.009-7

Facectomia C/ Implante de Lente Intra-Ocular

60

 R$  1.520,97

 R$       91.258,20

279

04.05.05.010-0

Facectomia S/ Implante de Lente Intra-Oculor

60

 R$  1.164,10

 R$       69.846,00

280

04.05.05.011-9

Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intra - Olcular Rigida

24

 R$  2.203,49

 R$       52.883,76

283

04.05.05.015-1

Implante Secundário de Lente Intra-Ocular - LIO

40

 R$  1.623,54

 R$       64.941,60

284

04.05.05.016-0

Injeção Subconjutival / Subtenoniana

20

 R$       29,09

 R$            581,80

287

04.05.05.020-8

Paracentese de Câmara Anterior do Olho

10

 R$     260,12

 R$         2.601,20

290

04.05.05.024-0

Retirada de Corpo Estranho da Camada Anterior do Olho

10

 R$  1.188,48

 R$       11.884,80

291

04.05.05.025-9

Retirada de Corpo Estranho da Córnea

60

 R$     258,28

 R$       15.496,80

293

04.05.05.029-1

Sutura de Conjuntiva

10

 R$     171,20

 R$         1.712,00

294

04.05.05.030-5

Sutura de Córnea

10

 R$     663,05

 R$         6.630,50

296

04.05.05.036-4

Tratamento Cirúrgico de Pterigio

60

 R$     288,95

 R$       17.337,00

297

04.05.05.037-2

Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intraocular Dobrável

24

 R$  2.303,49

 R$       55.283,76

TOTAL

 R$  1.121.471,09

Corumbá, 30 de Setembro de 2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 04/2019 - Processo nº 26892/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR, DO CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ/MS E LADÁRIO/MS. Data da Abertura: 19 de Novembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 01 de Outubro de 2019.

(a)Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 75/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, para atender as Feiras Livres e Praça da República no Município de Corumbá. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 075/2019 - Processo Administrativo n° 17.596/2019, em favor da empresa: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.278.747/0001-65, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.980 de 05/09/2019 pág. 214 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.745 de 05/09/2019 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS,01 de Outubro de 2.019.