QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo -007/2015. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de  Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°. 3.333/2015 - Concorrência n°. 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/09/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS / Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2019, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 2.700,05 (dois mil, setecentos reais e cinco reais centavos), com base no cálculo de fls. 250 e na justificativa constante no expediente às fls. 246 do Processo nº 19.298/2014, de 08/05/2014.

Base legal: Lei nº 8.245/1991 (Lei Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/09/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Peças, e Equipamentos Odontológicos para Atender à Secretaria Municipal de Saúde Nº 03/2018/SMS.

Processo: 7.764/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 06 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.764/2017, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Kit’s de Reagentes Com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato nº 056/2015 - Processo nº 43.044/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S Diagnóstica LTDA.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 056/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 43.044/2014, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 30 de Agosto de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa M.S Diagnóstica LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação.

Pregão Presencial nº 086/2019 - Processo nº 6.812/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O Município de Corumbá torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 086/2019 - Processo nº 6.812/2019, marcada para o dia 01/10/2019 às 08:30 horas cujo objeto é a contratação  de  empresa  prestadora  de  serviço  de  Auditoria Externa Independente, na execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá/MS-PDI/Fonplata, no  município  de Corumbá-MS,  tendo em vista a necessidade de revisão ao conteúdo do edital licitatório após manifestação de empresa interessada no certame. Oportunamente será designada nova data para a realização do certame.

Corumbá / MS, 30 de setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.