Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 085/2019 - Processo nº 19.171/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para atender colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 359,40, item 05 no valor total de R$ 359,40, item 06 no valor total de R$ 718,80, item 07 no valor total de R$ 883,50, item 08 no valor total de R$ 853,50, item 09 no valor total de R$ 599,00, item 10 no valor total de R$ 429,00, item 11 no valor total de R$ 514,80, item 12 no valor total de R$ 214,50, item 16 no valor total de R$ 1.220,00, item 20 no valor total de R$ 200,00, item 21 no valor total de R$ 1.195,00, 2) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.229,70, item 13 no valor total de R$ 300,00, item 14 no valor total de R$ 96,00, item 15 no valor total de R$ 427,50, item 17 no valor total de R$ 64,50, item 18 no valor total de R$ 60,00, item 19 no valor total de R$ 136,00, item 22 no valor total de R$ 330,00, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 535,00.

Itens Fracassados: Item 01.

CORUMBÁ /MS 27 de Setembro de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 017/2018 - Processo nº 27.690/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 24/09/2019, em virtude da justificativa apresentada às fls. 263 dos autos n° 27.690/2018. Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 que dispõe que “a prestação de serviços a serem sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a sessenta meses”. (Redação dada pela Lei n° 9.648, de 1998). As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 10/09/2019

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S/A.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo n° 017/2018 - Processo n° 27.690/2018.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão declara a paralisação/suspensão da execução dos serviços referente ao Contrato n° 017/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Corumbá/MS em jornal de grande circulação no estado.

A Administração Municipal se viu obrigada a paralisar/suspender a execução contratual, por força da Medida Provisória n° 896/2019, que altera a Lei n° 8.666/93, a Lei n° 10.500/2002, a Lei n° 11.079/2004 e a Lei n° 12.462/2011, e dispõe sobre a forma de publicação dos atos da Administração Pública.

Data de Assinatura: 27/09/2019

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de Inexibilidade de Licitação

Processo nº 27.527/2019

RATIFICO o procedimento de Inexibilidade de Licitação com fundamento no artigo 25, incisos I e II, §1º da Lei 8.666/93.

Objeto: Referente à contratação da empresa LEX EDITORA S.A., CNPJ nº 61.160.768/001-17, para prestação de serviços de consultoria eletrônica com conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático processual, pelo período de 12 (doze) meses.

Base Legal: artigo 25, incisos I e II, §1º da Lei 8.666/93, face ao que consta no Processo Administrativo acima identificado.

Valor: R$ 1.200 (mil e duzentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

17- Fundo Especial da Procuradoria do Município

02.33.93 - Fundo Especial da Procuradoria do Municípios

03.092.0102.4450 - Implementação das Ações do FEPROM

3.3.30.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1108 - Ficha

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2019.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo nº 12054/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL CARLOS CÁRCANO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 361.999,66 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Corumbá / MS, 26 de Setembro de 2019.

(a) Genilson Canavarros de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 068/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan “0” Km, para atender o Programa Cadastro Único/Bolsa Família  e o Programa Primeira Infância no Sua “Criança Feliz\”s. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 068/2019 - Processo Administrativo n° 13.846/2019                                             em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.964 de 14/08/2019 pág. 86 Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.729 de 14/08/2019 pág. 02 e Diário Oficial da União n° 165, de 14/08/2019 pág.189.

Ordenador de Despesas: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 26 de Setembro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 065/2019

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza, produtos de higienização, copa, cozinha e outros) para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal e do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá - MS. A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 065/2019 - Processo Administrativo n° 5.086/2019                                             em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) M. EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.730.680/0001-31, 4) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.972 de 27/08/2019 pág. 122, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.737 de 26/08/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Elisangela Sienna da Costa Oliva - Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 26 de Setembro de 2.019.