Termo de Colaboração nº 16/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Inspetoria Imaculada Auxiliadora - OSMM/Geniquinho  - Processo nº 12.038/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2019, Serviço de Proteção Social Básica, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 01 de outubro de 2019.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e MARIA LÚCIA BARRETO - Inspetoria Imaculada Auxiliadora - OSMM/Geniquinho.