Legislação

Corumbá nº1755 de 19/09/2019
EXTRATO 18-09-2019

Corumbá nº1756 de 20/09/2019

EXTRATO 19-09-2019

Corumbá nº1757 de 23/09/2019
EXTRATO 20-09-2019

Extrato do Termo de Revogação - Processo Administrativo n. 3.232/2019 - Pregão Presencial n. 072/2019.

O Município de Corumbá -MS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa do Termo de Revogação as fls. 164/167, por decisão da ordenadora de despesa, o processo licitatório n. 3232/2019, que originou o Pregão Público Presencial n. 072/2019, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, para contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque), intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Conselheiros Tutelares e Municipais em viajem de interesse do município. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Corumbá- MS, 16 de setembro de 2019.

Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 57/2019 - Processo nº 4.336/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à Registro de Preços para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para Internação Compulsória, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 19 de setembro de 2019.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - SEMED

Processo: 5064/2019 - PP nº 053/2019

Partes: A Secretária Municipal de Educação e G & L INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.236.234/0001-03.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA DE PERCUSSÃO/FANFARRAS ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME

Valor: 95.502,000

Duração: 06 (SEIS) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 Secretaria Municipal de Educação

24.92 Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 10/09/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. ANTONIO BRESCHIGLIARI FILHO - G & L INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Nº 1.754 de 18/09/2019- pág. 02, Diário Oficial nº 9.989 de 18/09/2019, pág. 96/97 - Extrato do Termo de Ratificação Contrato Administrativo 11/2019 - Processo nº 43.500/2018.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de contrato do referido processo supracitado.

Onde se lê: Data de assinatura: 16/09/2019

Leia-se : Data de assinatura: 10/06/2019

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da Carta Contrato nº 78/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.404,90 (quatro mil quatrocentos e quatro reais e noventa centavos) empenhos nº 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/09/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 79/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Omega Med Prod. Med. Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 05.973.242/0001-85.