EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 011/2019 - SEGOV

Processo: 43.500/2018 - Pregão Presencial nº 024/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE  CONSUMO (MATERIAL  PARA  CONFECÇÕES   DE   ALEGORIAS, FANTASIA),  PARA  ATENDER  AO  PROJETO CORUMBÁ  DO  AMANHà NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 26.570,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00                                                                           Secretaria Municipal de Governo.

27.92                                                                           Fundo Municipal de Investimento Social.

08.244.0103.4040.0000                                                  Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

3.3.90.30.00                                                                 Material de Consumo.

3.3.90.32.00                                                                 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..

Data da Assinatura: 16/09/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 25/2015 - SMAS

Partes: o Municíopio de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SRA. ELIZABETH ASSAD FONTENELLE

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 15/09/2019, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 363/364 e no aceite da parte locadora às fls. 366 dos autos nº 26.899/2015.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/63 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 12 de setembro de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e Elizabeth Assad Fontenelle.

Aviso de 1° Adendo ao Edital n° 080/2019- Processo n° 2.537/2019 e de Repetição da Licitação  080/2019.

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Edital 080/2019 , que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma e condições abaixo que especifica:

Do Adendo ao Edital:

Onde consta:(...) Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote (...)

Passe a constar:(...)Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item (...)

Da proposta de preços (Anexo I)

Onde consta: Item 04 - quantidade  04

Passe a constar: Item 04 - quantidade 08

Onde consta: Item 05 - quantidade  05

Passe a constar: Item 05 - quantidade 01

Onde consta: Item 06 - quantidade  06

Passe a constar: Item 06 - quantidade 01

Onde consta: Item 07 - quantidade  07

Passe a constar: Item 07 - quantidade 01

Readequação da  numeração da proposta

Onde consta: Item 26, 27, 28, 29, 30 e 31

Passe a constar: Item 25, 26, 27, 28, 29 e 30

Da data de recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 30 de setembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

As demais disposições permanecem inalteradas.

As alterações encontram-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS,  17 de Setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.