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                                                                                                                                                              TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo n° 28302/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e as Secretarias abaixo mencionadas, representadas por seus Ordenadores de Despesas e Banco do Brasil S.A.

OBJETO: Referente a Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, bem como a execução, sem exclusividade de pagamento a terceiros (fornecedores) e outras operações bancárias, a favor do Município, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá.

DURAÇÃO: O Objeto do contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17.09.2019

BASE LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/93, e suas alterações.

SETOR: 35.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PROJETO ATIVIDADE: 4063

Gestão e Controle das Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.0102

PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 157.858,90

SETOR: 25.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2671

Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 78.918,95

SETOR: 25.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2695

Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Procidadão

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 76,13

SETOR: 27.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO ATIVIDADE: 4020

Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0102

PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 30.949,80

SETOR: 27.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.92

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

PROJETO ATIVIDADE: 4040

Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 2.545,00

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.93

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE: 4450

Implementação das Ações do FEPROM

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 03.092.0102

PROGESTÃO  - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 298,55

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.82

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO ATIVIDADE: 4800

Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.422.0103

PROCIDADÃO  - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 407,20

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.30

FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO ATIVIDADE: 8671

GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.422.0103

PROCIDADÃO  - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 1.500,00

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.85

FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMDROGAS

PROJETO ATIVIDADE: 8660

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO FUMDROGAS

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.422.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 1.500,00

SETOR: 24.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 2594

Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0103

PROCIDADÃO  - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO  

R$ 9.544,05

SETOR: 36.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.92

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2636

Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 17.368,40

SETOR: 36.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.93

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJETO ATIVIDADE: 2650

Proteção à Criança e ao Adolescente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 152,70

SETOR: 36.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2560

Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 2.805,45

SETOR: 37.00

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

PROJETO ATIVIDADE: 4180

Gerenciamento da Política de Infraestrutura

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0101

PROINFRA - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 12.180,65

SETOR: 37.00                                                                                                                                        

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.72

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

PROJETO ATIVIDADE: 4191

Gerenciamento das Atividades de Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.452.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO

R$ 5.393,55

SETOR: 39.00

SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.10

SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL

PROJETO ATIVIDADE: 6210

Gerenciamento da Secretaria de Des. Econ. E Sustentável

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 22.122.0104

PRODUTEC - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 3.803,25

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.94

FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

PROJETO ATIVIDADE: 4150

Gerenciamento da Fundação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105

PROPANTANAL - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 2.664,00

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.99

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PROJETO ATIVIDADE: 5040

Desenvolvimento de Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde”

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105

PROPANTANAL - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 699,98

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.84

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

PROJETO ATIVIDADE: 4170

Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 4.081,75

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.83

FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATR. HIST. DE CORUMBÁ

PROJETO ATIVIDADE: 4650

Gerenciamento da Fundação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0102

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 9.766,20

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.97

FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

PROJETO ATIVIDADE: 4100

Gerenciamento das Atividades de Turismo

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 23.695.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 2.044,00

SETOR: 35.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.22

AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP

PROJETO ATIVIDADE: 8001

Gerenciamento das Ativ. De Gestão Administrativa “AGEMP”

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.784.0102

PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 1.089,90

SETOR: 35.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.91

FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

PROJETO ATIVIDADE: 6082

Gerenciamento da Taxa de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.122.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 6.038,80

SETOR: 35.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.91

FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

PROJETO ATIVIDADE: 6080

Gerenciamento da Previdência Municipal

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.122.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO 

R$ 28.000,00

ASSINAM: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Fundação de Esportes de Corumbá, Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá, Agência Municipal Portuária de Corumbá, Agência Municipal de Trânsito e Transporte o Banco do Brasil S/A.

Data: 17/09/2019.