RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 15/2019/PGM DE 16 de Seetembro de 2019

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 2º. Dispensar a Procuradora do Município Natalia Romero Gonçalves Dias Santos, categoria especial, matrícula 1956 da função de Chefe na Procuradoria do Contencioso desta Procuradoria Municipal.

Art 2º. Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2019.

Corumbá, MS, 16 de setembro de 2019.

Alcindo Cardoso do Valle Junior

Procurador-Geral do Município