EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27378/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lilian Marina Benites Grance.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lilian Narina Benites Grance.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27379/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wemerson Jose Correa de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Wemerson Jose Correa de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27438/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ruth Andrea Dotta Miranda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ruth Andrea Dotta Miranda

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27429/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Macedonio Yony Garay Rueda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Macedonio Yony Garay Rueda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27412/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Silvia Carolina Ruiz Mendizabal.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Silvia Carolina Ruiz Mendizabal.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27376/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Osvaldo Serrati Gonzalez .

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Osvaldo Serrati Gonzalez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo:27400/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gustavo de Oliveira Ganne .

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2019.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Gustavo de Oliveira Ganne.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°26/2016

3° Aditivo ao Contrato 26/2016

PARTES: HÉLIA BAURORO PINTO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE 16/09/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 16/09/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Hélia Bauroro  Pinto.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°51/2017

2° Aditivo ao Contrato 51/2017

PARTES: FERNANDO CELSO DE OLIVEIRA DIAS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE 18/09/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/09/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Fernando Celso de Oliveira

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°50/2017

2° Aditivo ao Contrato 50/2017

PARTES: ISAIAS DE JESUS CAMPOS E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE 18/09/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/09/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Isaias de Jesus Campos.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°49/2017

2° Aditivo ao Contrato 49/2017

PARTES: THIAGO RODRIGUES DE LIMA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE 18/09/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/09/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Thiago Rodrigues de Lima.