Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 080/2019 - Processo nº 2.537/2019

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL. O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à aquisição de materiais permanentes e de consumo (bebedouro, colchão, cadeira, conj. de jantar e outros) para atender a Secretaria Municipal de Governo/FMIS, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 02 de Setembro de 2019.                                                                                                                                                                                     

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 026/2019 - Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo Adm. 25.775/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS MSS EIRELI EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e Processo administrativo nº 25.775/2019 e notas de Empenho nº 317 e 372 de 21 de agosto de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.819,42 (Cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), conforme empenhos nº 115 e 116 de 22/02/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 -  Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de  Agosto  de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social E O Sr. Antonio Luiz Almeida Viana - Comercio De Alimentos Mss Eireli Epp.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 69/2019 - Processo nº. 19.234/2019

Órgãos: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que os objetos da licitação supracitada, instaurado visando o registro de preços para contratação de serviço de arbitragem em diversas modalidades, para atender aos eventos e Programas da Fundação de Esportes de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.321.766/0001-80 - menor preço para os itens: item 1 no valor total de R$ 113.278,00; item 2 no valor total de R$ 11.997,00; item 3 no valor total de R$ 33.735,00; item 4 no valor total de R$3.747,50; item 5 no valor total de R$ 5.996,00; item 6 no valor total de R$ 3.747,50; item 7 no valor total de R$ 3.747,50; item 8 no valor total de R$ 3.747,50; item 9 no valor total de R$1.799,90; item 10 no valor total de R$ 3.899,90; item 11 no valor total de R$ 3.299,90; item 12 no valor total de R$ 1.499,90 e item 13 no valor total de R$ 1.499,90.

Corumbá-MS, 04 de setembro de 2019.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira / Equipe de Apoio.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 025/2019 - Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo Adm. 25.768/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: I A CAMPAGNA JUNIOR LTDA ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e Processo administrativo nº 25.768/2019 e notas de Empenho nº 366 e 367 de 20 de agosto de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.491,18 (Onze mil e quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de Agosto de 2019.

Assinam: Glaucia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social - I A Campagna Junior LTDA ME - Izolito Amador Campagna Junior.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 023/2019 - Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo Adm. 25.772/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018

Processo nº 25772/2019

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e processo administrativo nº 25772/19 e notas de Empenho nº 364 e 365 de 20 de agosto de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.844,73 (Dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de Agosto de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria E Informatica Ltda-Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 022/2019 - Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo Adm. 25.770/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMÉIA A H M MUSTAFA-EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e processo administrativo 25770/2019 e notas de Empenho nº 362 e 363 de 20 de agosto de  2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 20.785,30(Vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de Agosto de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes-Secretaria Municipal De Assistencia Social e a Sra. Siméia A H M Mustafa - Siméia A H M Mustafa-Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 024/2019 - Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo Adm. 25.773/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e processo administrativo nº 25773/2019 e notas de empenho nº 369 e 370 de 21 de agosto de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.266,22 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 29 de Agosto de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.868/2018 - 24036/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é à aquisição de enxovais para bebê para concessão de beneficio eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, no período de 12 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I) e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.3692.08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a apresentação da respectiva documentação fiscal /e/ou documento equivalente devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “A” combinado com o ART. 73, incisivo II, Alínea “B” da Lei 8.666 e alterações.

REAJUSTE E ALTERAÇÕES: O preço contratado é fixo e irreajustável.

Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O material deverá ser entregue conforme a necessidade da Secretaria e em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor.

Corumbá, MS 29 de Agosto de 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-Me.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO:

Pregão Presencial nº. 49/2019 - Processo nº. 263/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                               

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool, amaciante, balde e outros). O Município de Corumbá-MS, através do Secretário Municipal de Educação, comunica que o recurso administrativo hierárquico interposto pela empresa EFICAZ LOGISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.419.294/0001-06, tendo sido julgado totalmente improvido, mantendo-se a decisão de inabilitação da empresa para o presente certame.            

(a)Genilson Canavarro de Alencar

Corumbá-MS., 04 de setembro de 2019.

CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 49/2019 - Processo nº. 263/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool, amaciante, balde e outros). O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, conforme convoca para apresentação de amostras, as seguintes empresas remanescentes: 1) S.E DE OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001-26, segunda colocada, para os itens: 03,14 e 22; 2) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.729.614/0001-74, segunda colocada, para os itens: 23,37,44,50 e 54; 3) CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.206.306/0001-61, segunda colocada, para os itens: 24,31 e quarta colocada para o item 52; 4) KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.024.068/0001-67, segunda colocada, para o item 47; 5) SPORTS EMPÓRIO PAP. E INF. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, segunda colocada, para os itens: segunda colocada, para os itens: 48 e 57; 6) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, segunda colocada, para os itens: 02,21 e para o item 13 terceira colocada; e 7) SIMÉIA A H M MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, quarta colocada para o item 56. Item 16 foi declarado fracassado. As empresas deverão apresentar às amostras no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após a sua publicação.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 04 de setembro de 2019.