Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 079/2019 - Processo nº 17.435/2019.

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal em ônibus e micro-ônibus, com motorista, para atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, tendo por vencedora a empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.334.262/0001-84, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 101.901,24, item 02 no valor total de R$ 162.809,32.

CORUMBÁ /MS 03 de Setembro de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato n° 090/2019/SEMED

Processo nº 24.541/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018  - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TOPCLIMA SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.821.705/0001-26 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Consistente em geladeira de uso doméstico frosfree 370L). VALOR: R$ 2.170,84 (Dois mil cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos) conforme empenho n° 665/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) corridos, a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/08/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa TOPCLIMA SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 037/2019 - Processo nº. 11.771/2019

Órgãos: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa habilitada em fornecimento de show pirotécnico para atendimento dos eventos da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.322.410/0001-60 - no valor global de R$ 25.202,00.

Corumbá / MS 04 de Setembro de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 75/2019 - Processo nº 17.596/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, para atender as Feiras-Livres e Praça da República no Município de Corumbá, tendo por vencedora a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI, no valor global de R$ 564.240,00.

Corumbá-MS, 04 de setembro de 2019.

(a) Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira/Equipe de Apoio

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 078/2019 - Processo nº 36.996/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de procedimentos (agulha, álcool, curativos, coletor e outros), para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) W.N DIAGNOSTICA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.100.467/0001-88, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 155,00, item 06 no valor total de R$ 152,50, item 07 no valor total de R$ 250,00, item 10 no valor total de R$ 43,90, item 12 no valor total de R$ 740,00  item 18 no valor total de R$ 1.050,00, item 19 no valor total de R$ 17.140,00, item 22 no valor total de R$ 340,00, item 23 no valor total de R$ 97,00, item 24 no valor total de R$  118,50, item 27 no valor total de R$ 475,20, item 28 no valor total de R$ 475,20, item 29 no valor total de R$ 1.000,00, item 32 no valor total de R$ 241,50, item 33 no valor total de R$ 42,40, item 36 no valor total de R$ 480,00, item 37 no valor total de R$ 2.994,00, item 38 no valor total de R$ 2.400,00, item 39 no valor total de R$ 636,80, item 44 no valor total de R$ 2.200,00, item 47 no valor total de R$ 1.561,50, item 55 no valor total de R$ 748,00, item 63 no valor total de R$ 950,40, item 64 no valor total de R$ 950,40, item 65 no valor total de R$ 1.996,80, item 68 no valor total de R$ 110,00, item 69 no valor total de R$ 5.635,00, item 73 no valor total de R$ 15.450,00, item 74 no valor total de R$ 25.750,00, item 79 no valor total de R$ 16.460,00. 2) DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELLI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.396.394/001-00, menor preço para os itens: item 02 no valor total de R$ 40,00, item 05 no valor total de R$ 288,00, item 08 no valor total de R$ 3.290,00, item 11 no valor total de R$ 1.264,00, item 14 no valor total de R$ 420,00, item 15 no valor total de R$  420,00, item 26 no valor total de R$ 450,00, item 35 no valor total de R$ 756,00, item 41 no valor total de R$ 900,00, item 42 no valor total de R$ 56,00, item 43 no valor total de R$ 58,00, item 45 no valor total de R$ 5.000,00, item 48 no valor total de R$ 115,00, item 49 no valor total de R$ 175,00, item 52 no valor total de R$ 225,00, item 53 no valor total de R$ 1.260,00, item 54 no valor total de R$ 750,00, item 59 no valor total de R$ 109,12, item 60 no valor total de R$ 420,00, item 61 no valor total de R$ 300,00, item 62 no valor total de R$ 312,00, item 66 no valor total de R$ 320,00, item 67 no valor total de R$ 75,00, item 70 no valor total de R$ 34.000,00, item 71 no valor total de R$ 2.268,00, item 72 no valor total de R$ 6.300,00, item 75 no valor total de R$ 7.200,00, item 76 no valor total de R$ 11.200,00, item 77 no valor total de R$ 1.450,00, item 78 no valor total de R$ 12.600,00.

Itens Fracassados: 03, 04, 09, 13, 16, 17, 20, 21, 25, 30, 31, 40, 46, 50, 51, 56, 57.

Itens Desertos: 34 e 58.

CORUMBÁ /MS 02 de Setembro de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2013 - Processo nº 32.713/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Gisely da Conceição Moreira Flores.

Cláusula Primeira: Fica alterado o prâmbulo do Contrato Administrativo de locação de imóvel localizado na Rua 21 de setembro, n° 1997, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Corumbá, para funcionar como sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte n° 13/2013, nos seguinte termos:

Pelo presente instrumento administrativo de contrato de locação, que entre si celebram e assinam, de um lado o Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu secretário municipal Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n° 063973 SSP/MS e inscrito no CPF n° 750.736.471-87, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino n° 711, Centro, Corumbá-MS com a interveniência da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o n° 33.967.714/0001-22, neste ato devidamente representada por seu diretor-presidente, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n° 506.878.831-72, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, 242, Centro, Corumbá/MS doravante denominado locatário e de outro lado, Gisely da Conceição Moreira Flores, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n° 000552665 SSP/MS e CPF n° 811, casa 02, bairro Monte Castelo, Campo Grande-MS, daqui para frente de nominada simplesmente, LOCADORA, têm justo e contratado o que segue.

Cláusula Segunda: Por este instrumento de aditivo prorroga-se o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento, qual seja 31/08/2019, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, que passará a ser o de R$ 7.461,22 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), com base na variação do IGP-M do período de 05/07/2017 até então, demonstrada às fls. 396/397, com base na justificativa constante no expediente às fls. 433 dos autos n° 32.713/2013 - Pedido 157/2013 - Requisição 188/2013.

Cláusula Terceira: Fica alterada a dotação orçamentária constante na Cláusula Sexta do contrato, que passará a ser:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.0103 - PROCIDADÃO - Corumbá

4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 100000. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 28/08/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Gisely da Conceição Moreira Flores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2019 - SISP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Cláusula Primeira: Em atenção ao disposto na Lei Complementar Municipal de nº 237 de 10 de junho de 2019, fica incluída no Contrato Administrativo de n° 007/2019 como parte contratante a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, para que passe a constar:

“O Município de Corumbá, inscrito no CNPJ sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Municipal, Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 750.736.417-87 e portador do RG n° 063973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, 711, Centro, em Corumbá/MS e a Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, inscrita no CNPJ sob o n° 33.967.714/0001-22, representada por seu Diretor-Presidente, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n° 506.878.831-72, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino Correa, 242, Centro, em Corumbá/MS”.

Cláusula Segunda: Conforme justificativas apresentadas nos autos de n° 37.775/2018 (fls. 1493 a 1520), passam a constar do contrato as seguintes dotações orçamentárias:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Função Programática: 15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura - PROINFRA CORUMBÁ

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Financeiro: 489

Recurso Orçamentário: 100.000

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.0103 - PROCIDADÃO - Corumbá

4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100000.

Cláusula Terceira: Conforme justificativa apresentada nos autos de n° 37.775/2019, aos quais se considera parte integrante deste instrumento, fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 9.261,33 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) que representa o quantum de 1,71% do valor inicial do contrato.

Cláusula Quarta: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula terceira, 3.1, passando a constar o valor de R$ 550.577,42 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 12/08/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 006/2019.

Processo nº 10.007/2019 - Tomada de Preço nº 017/2019

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.182.706/001-21

Objeto: Contratação de empresa para pintura, reparo e manutenção da rodoviária intermunicipal, no Município De Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 104.833,26 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 04 (quatro) meses.                                          

Dotação Orçamentária:

33.00-Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá

33.97.23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

3.3.90.39.00- Outros Serviços

1210 - Ficha Orçamentária

0100 - Fonte Recurso

Data da Assinatura: 23/08/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa - A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.