Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 018/2014 - Processo nº 33.360/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Maria Emília Sabatel de Vasconcellos.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2019, mantido o mesmo valor da locação utilizado atualmente, qual seja o de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), com base na justificativa contida às fls. 268 dos autos n° 33360/2014, de 01/07/2014. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 30/08/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Maria Emília Sabatel de Vasconcellos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 60/2018. Processo - 232.057/2017. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços de Ampliação e Reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 09 (nove) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2019, bem como reajustar o valor do aluguel, com base na variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 4.506,66 (quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais com base na justificativa constante no expediente de fls. 259 dos autos nº 31.926/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/08/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi - Imobiliária Fernandes LTDA.