Extrato da Carta Contrato nº 77/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.372,40 (Dois mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 29/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato do Contrato n° 028/2019/SEMED

Processo nº 17.935/2019, Pregão Presencial: 052/2018 - Registro de Preço nº 8.080/2018 - Ata de Registro de Preço nº 010/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO. CNPJ: 24.205.885/0001-23. Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus) para atender as viaturas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais) conforme empenho n° 505/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo até 30 (trinta) dias a contar da Autorização de Fornecimento emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/08/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 23/2019 - Processo Administrativo nº 373/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA REPÚBLICA, NA RUA ANTONIO MARIA, S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, a qual foi declarada DESERTA, em virtude do não comparecimento de nenhum dos interessados no certame.

Corumbá / MS, 02 de Setembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 084/2019 - Processo nº 12.479/2019.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza (balde, esponja, rodo sabão e outros), visando atendimento no período de 12 (doze) meses, a Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 16 de setembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 02 de setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ROÇADA Nº 043/2014 - PROCESSO Nº 9318/2014

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de nº 43/2014, pelo prazo de 7 (sete) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do §4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo de nº 9.318/2014 (fls. 1.269/1.319), os quais se consideram parte integrante deste documento.

PARÁGRAFO ÚNICO: concluída a licitação e formalizado o novo contrato administrativo, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de Agosto de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

PREGÃO PUBLICO PRESENCIAL Nº 067/2018.

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, 10(dez) microcomputadores, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

O município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável com base na Lei nº 10.520.2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, declaro HOMOLOGADO e ADJUDICADO o procedimento licitatório pregão Publico Presencial nº 067/2018, Processo Administrativo 8288/2018, em favor da empresa: STS Comercio Varejista Ltda., inscrita no CNPJ: 12.706.257/0001-42, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9712 de 03/08/2018 pág.69 e Diário Oficial do Munícipio nº 1483 de 03/08/2018 pag 01 e Aviso de Convocação de segundo colocado constante há folha 556 do referido PAD, publicado no Diário oficial do Munícipio 1729 de 14/08/2019, pág 09.

Valor Global: R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 29/08/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.