Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 09/2019 - SISP

Processo nº 6.422/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Banco do Brasil S/A.

Cláusula Primeira: Em atenção ao disposto na Lei Complementar Municipal de nº 237 de 10 de junho de 2019, fica incluída no Contrato Administrativo de n° 09/2019 como parte contratante a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, para que passe a constar:

“O Município de Corumbá, inscrito no CNPJ sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Municipal, Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 750.736.417-87 e portador do RG n° 063973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, 711, Centro, em Corumbá/MS e a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, inscrita no CNPJ sob o n° 33.967.714/0001-22, representada por seu Diretor-Presidente, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n° 506.878.831-72, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino Correa, 242, Centro, em Corumbá/MS”.

Cláusula Segunda: Em atenção ao disposto na Lei Complementar Municipal de nº 237 de 10 de junho de 2019, fica incluída no Contrato Administrativo de n° 09/2019 a seguinte dotação orçamentária, conforme indicado as fls. 706 do Processo n° 6.422/2019:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.0103 - PROCIDADÃO - Corumbá

4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 100000. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/08/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Banco do Brasil S/A.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação:Tomada de Preço nº 07/2019 - Processo nº 222.310/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBUQUERQUE/MATO GRANDE II - DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresaPRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ/MF sob nº 10.940.459/0001-29/0001-06, sendo o valor total de R$ 176.861,85 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 13 de Agosto de 2019.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 015/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 6234/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Com. e Representacoes Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6234/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 2.735,25 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de Agosto de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 74/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Farmácia O’asis Ltda - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Fraldas geriátricas, TAM EG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.930,00 (Seis mil novecentos e trinta reais).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

FARMÁCIA O’ASIS LTDA - EPP - CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Extrato da Carta Contrato nº 76/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 3.962,70 (Três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 75/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-, CNPJ: nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Fraldas geriátricas, TAM P), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.948,22 (Três mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 12.706.257/0001-42.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 065/2019 - Processo nº 5.086/2019

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando ao aquisição   de  material  de consumo (material de  limpeza, produtos  de  higienização, copa , cozinha  e outros) para atender as necessidades da FUNDTUR/PANTANAL, tendo por vencedora as empresas: 1) SIMÉIA A. H. M. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 865,80, item 03 no valor total de R$ 1.177,50, item 10 no valor total de R$ 171,90, item 12 no valor total de R$ 243,00, item 13 no valor total de R$ 76,80, item 14 no valor total de R$ 1.434,00, item 19 no valor total de R$ 226,20, item 29 no valor total de R$ 540,00, item 30 no valor total de R$ 237,90, item 31 no valor total de R$ 141,60, item 32 no valor total de R$ 93,60, item 33 no valor total de R$ 1.049,40, item 35 no valor total de R$ 3.045,00, item 36 no valor total de R$ 330,00, item 37 no valor total de R$ 854,40 e item 41 no valor total de R$ 902,82; 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA, E INFORMÁTICA LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 4.300,00, item 07 no valor total de R$ 153,36, item 11 no valor total de R$ 632,40, item 18 no valor total de R$ 4.332,00, item 20 no valor total de R$ 860,00, item 25 no valor total de R$ 1.214,40, item 26 no valor total de R$ 261,00, item 25 no valor total de R$ 1.214,40, item 26 no valor total de R$ 261,00 item 27 no valor total de R$ 109,95, item 34 no valor total de R$ 1.820,00, item 38 no valor total de R$ 54,00, item 39 no valor total de R$ 172,80 e item 40 no valor total de R$ 172,80, 3) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, menor preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 676,50, item 06 no valor total de R$ 195,00, item 22 no valor total de R$ 34,00, item 23 no valor total de R$ 34,00 e 4) M.EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.730.680/0001-31, menor preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 640,00, item 08 no valor total de R$ 663,00, item 09 no valor total de R$ 112,50, item

item 15 no valor total de R$ 546,00, item 16 no valor total de R$ 2.620,00, item 17 no valor total de R$ 41,70 item 24 no valor total de R$ 5.750,00 e item 28 no valor total de R$ 1.560,00.

Item fracassado 21

Corumbá-MS, 23 de agosto de 2019.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro

Extrato da Carta Contrato n° 088/2019/SEMED

Processo nº 22.366/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA. CNPJ: 15.493.588/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 41.239,04 (Quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos), conforme empenho n° 620/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/08/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços  comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Público Presencial nº 77/2019 - Processo nº 44.185/2018, tendo por objeto a contratação dos  serviço de vigilância armada, para as unidades administrativas que especifica, motivada na necessidade de adequação dos termos do Edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG

CONVOCAÇÃO

PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Presencial nº 51/2019 - Processo nº 7.258/2019.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (leite em pó, sustagem, leite de soja, mucilon e suplementos), para atender demanda decorrente de ação judicial.

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, convoca as seguintes empresas para o prosseguimento da sessão do pregão 051/19: 1)CLINICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.155.405/0001-12, 2) KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.024.068/0001-67, 3) EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.106.730/0001-22, 4) EF GRAFFITEC EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.069.066/0001-05, 5) NASSER SAFA AHMAD ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, 6) SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRI. E HOPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.134.724/0001-32 E 7) SPORTES EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, para o dia 05 de Setembro de 2019 ás 08:30 horas, para a fase de lances.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro.

Corumbá-MS, 23 de agosto de 2019.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 28/2019 - SISP

Processo nº 11.825/2019 - Convite nº 007/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Egetra Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.769.095/0001-63.

Objeto: Consultoria para Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia de Implantação de Infraestrutura Urbana e Pavimentação e Restauração Funcional de Pavimentos Urbanos, para Programa Avançar Cidades, no Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 272.065,79 (duzentos e setenta e dois mil sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

Vigência: 120 (cento e vinte) dias

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101 - PROINFRA - CORUMBÁ

4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1758 - Ficha Orçamentária

100 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 07/08/2019.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. José Roberto Franco Marques - Egetra Engenharia Ltda.