AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 024/2019 - Processo nº 14736/2019. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA OBRA DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE RECEBERÁ A SEDE DO PROCON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de Setembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 26 de Agosto de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Anulação Parcial

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que anulou parcialmente a adjudicação e homologação do processo licitatório n° 43.500/2018 - PP 024/2019, para o fim de excluir o item 119 (refil de cola quente) do rol de itens da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, tornando sem efeito todos os atos administrativos dele decorrentes. Comunica ainda a REVOGAÇÃO do item119 (refil de cola quente) por interesse da administração, excluindo do certame conforme despacho de folhas 493/494, constante nos autos.

Corumbá/MS, 26 de Agosto de 2019.

(a) Cassio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Aviso de Suspensão de Repetição de Licitação.

Pregão Presencial nº 046/2019 - Processo nº 10.021/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 046/2019 - Processo nº 10.021/2019, marcada para o dia 29/08/2019 às 09:30 horas, tendo em vista  a necessidade de readequações quanto ao conteúdo do processo.  Oportunamente será designada nova data para a realização do certame.

Corumbá / MS, 26 de agosto de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34.309/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2018.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF),

RESOLVE: REVOGAR por interesse da administração, conforme justificativa do Termo de Anulação constante nas folhas 229 a 232, por decisão do seu ordenador de despesas, o processo licitatório n° 34.309/2018, que originou o Pregão Presencial nº 100/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e atendimento dos servidores do FUNPREV, conselheiros do CONPREV e seus suplentes participantes em eventos de interesse desses órgãos.

Data da Assinatura: 19 de agosto de 2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.133/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 99/2018.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF),

RESOLVE: REVOGAR por interesse da administração, conforme justificativa do Termo de Anulação constante nas folhas 236 a 239, por decisão do seu ordenador de despesas, o processo licitatório n° 26.133/2018, que originou o Pregão Presencial nº 99/2018, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque), intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender aos servidores do FUNPREV, conselheiros do CONPREV e seus suplentes participantes em eventos de interesse desses órgãos.

Data da Assinatura: 19 de agosto de 2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.444/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: G & L Indústria e Comércio LTDA

OBJETO

Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes escolares para atender aos estudantes matriculados nas Unidades de Ensino da REME.

VALOR:

Dá-se a esta carta contrato o valor global de R$ 693.977,00 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e sete centavos), para o fornecimento do objeto previsto na cláusula primeira.

PRAZO

O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0103.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

12.365.0103.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: G & L Indústria e Comércio LTDA

Corumbá - MS, 09 de Agosto de 2019.

AVISO  DE  ADENDO  AO  EDITAL

ALTERAÇÃO/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÃO  PRESENCIAL  Nº 032/2019 -  PROCESSO  Nº 6.608/2019-SEFIG.

O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Patrimônio e Serviços  torna público para conhecimento dos interessados,  em participar da licitação  em epígrafe, tendo por objeto o registro de preços para a prestação de serviços de confecção e impressão  de capas de processos e outros para atender  a Prefeitura Municipal de Corumbá , com a finalidade de alterações e adequações no edital, ficando desde já designado a abertura dos envelopes do certame marcado para o dia 28/08/2019 às 08:30horas para o dia 10/09/2019 ás 08:30 horas, na sala de licitações, setor Compras/ Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS

Das alterações do Edital: As especificações dos Itens 1,2 e 3 do Anexo II - (Proposta de Preços) do edital passam a seguinte redação: Item 01- Serviços  de  confecção  de pastas (capas)   com  impressão, medindo  47,00 x 32,50 cm (aberta), confeccionada em Papel Cartolina 240g,  conforme especificação, modelos anexos e com fornecimento  de  material:  -  Capa Branca (SEFIG -1000 unid; SMS - 2500 unid; FUNPREV - 800 unid; SEGOV - 1000 unid; SMDES - 150 unid; FUNEC - 2000 unid; FUNDTUR - 1000 unid; SEMED - 1000 unid; SMAS 2000 unid; AGEMP - 1000 unid; SISP - 1500 unid). - Capa Azul (Auditoria - SEFIG  - 3.000 unid). -  Capa  Azul (Assistência - SMAS  - 100 unid). item 02 - Serviços  de  confecção  de pastas (capas)   Verde (Inexigibilidade), Verde Claro (Convite), Laranja (Concorrência), Vermelha (Pregão) e Azul (Tomada de Preço), medindo 46,00 x 32,00 cm  (aberta), confeccionada  em  Papel  Couche 250g, conforme especificação, modelos anexos e com fornecimento  de  material:-Capa Verde/Inexigibilidade (SEFIG -30 unid; SMS - 500 unid; FCPHC - 100 unid; SEGOV - 200 unid; SMDES - 100 unid; FUNEC - 100 unid; FUNDTUR - 25 unid; SEMED - 100 unid; SMAS 10 unid; AGEMP - 10 unid; SISP - 300 unid).- Capa Verde Claro/Convite (SEFIG - 10 unid). - Capa Laranja/Concorrência (SEFIG - 05 unid).- Capa Azul/Tomada de Preços (SEFIG - 05 unid). - Capa Vermelha/Pregão (SEFIG - 580 unid). Item 03 - Serviços  de  confecção  de  separadores  na  Cor  Branca  e  posta  Vermelha  com  fundo  branco, medindo  21,00 x 29,70 cm, confeccionado em Papel Couche 150g, conforme especificação, modelos anexos e  com fornecimento  de  material:- Ata - 385 unid; Anexo - 385 unid; Contrato - 385 unid; Credenciamento -  385 unid; Edital - 385 unid; Habilitação - 385 unid; Homologação - 385 unid; Proposta - 385 unid; Publicação 420 unid.

As alterações encontram-se à disposição dos interessados no site http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá-MS, 27 de agosto de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 25.720/2018. Contrato Administrativo -005/2019. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Serviços Para Realização da Reforma/Adequação com Ampliação da Unidade de Saúde - UBS Gastão de Oliveira, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 25.720/2018- Convite n°. 15/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 22/08/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.