EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 23374/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Telma Maria da Silva Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.1221.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Telma Maria da Silva Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 23686/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Debora de Oliveira Ferreira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.1221.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Debora de Oliveira Ferreira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 23764/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Maria Madalena Gomes dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.1221.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Maria Madalena Gomes dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 24449/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Suelen Pessoa de Souza.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Atividades de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131009- Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.1221.103.2671-Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

102.000- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2019                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Suelen Pessoa de Souza.