Extrato da Carta Contrato n° 085/2019/SEMED

Processo nº 22.283/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais), conforme empenho n° 615/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/08/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 21.072/2018. Contrato Administrativo - 001/2019. Contratada: SOARES, TREFZGER E CIA LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços essenciais e complementares para entregabilidade de Construção do Posto de Saúde - PAC - UBS GUATÓS, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa Soares, Trefzger e Cia Ltda-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 010/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (queijo muçarela, carne bovina, filé de tilápia, pão, polpa de frutas e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 010/2019 - Processo Administrativo n° 43.540/2018, em favor da(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 2) KFLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.059.476/0001-11, 3) R.Z. VASCONCELLOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.764.286/0001-23, 4) MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES EMBUTIDOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.932.909/0001-27, 5) S.E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001-26, 6) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, 7) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 8) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 126 de 03/07/2019, Seção 3, pág. 180, Diário Oficial do Estado nº 9.934 de 03/07/2019 pág. 115 e 116, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.699 de 03/07/2019 pág. 01 e Correio do Estado de 03/07/2019.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro De Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 06 de Agosto de 2.019.

Extrato da Carta Contrato n° 082/2019/SEMED

Processo nº 19.670/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 3.266,50 (Três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 560/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/07/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 019/2018. Processo: 9004/2018. Concorrência nº 003/2018

Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.868.396/0001-56.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO VIÁRIO - RUA CABRAL E RUA COLOMBO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação contratual do prazo de vigência em 07 (Sete) meses e do prazo de execução em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme a justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº. 9004/2018 - Concorrência nº. 003/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 57/2019 - Processo nº 4.336/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à Registro de Preços para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para Internação Compulsória, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 31 de Julho de 2019.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 062/2019 - Processo nº 34.265/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultadodos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando ao Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares coadjuvantes na terapia aplicada aos pacientes da atenção domiciliar - programa melhor em casa, tendo por vencedora a (s)empresa (s): 1)NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 5 no valor total de R$ 1.909,98, item 08 no valor total de R$ 15.199,92, item 09 no valor total de R$ 395,96, 2) BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.817.957/0001-19, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 579,60, item 02 no valor total de R$ 798,00, item 3 no valor total de R$ 1.228,00, item 4 no valor total de R$ 796,00, item 6 no valor total de R$ 6.390,00, item 07 no valor total de R$ 3.580,00, item 10 no valor total de R$ 2.176,00, item 11 no valor total de R$ 468,00, item 12 no valor total de R$ 348,00.

CORUMBÁ /MS 07 de Agosto de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato da Carta de Contrato N.º 021/2019- Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 101/2018 Processo nº 22.530/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANDANHA-ME            

OBJETO: Referente a despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de pequeno, médio e grande porte para atendimento dos programas bolsa família, primeira infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ E DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL e das ações do BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL e do BLOCO PROTEÇÃO SOCIA BÁSICA, além das ações das secretarias ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS e da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR DA ORDEM: 3.1. O valor da presente Carta Contrato é de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36- Secretaria Municipal de Assistência Social

023692-Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2637- Bloco de Gestão do Bolsa Família

08.244.0103.2638- Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 04 (              quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser entregues conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, pelo fornecedor, a qual deverá ser encaminhada com no mínimo 48 horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 22 de Julho de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Sr. Marcos Antônio dos Santos Saldanha- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SANDANHA-ME                                                                  

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 63/2019 - Processo nº 17.894/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (computadores e nobreak, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo por vencedora as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 21.975,00 e  item 2 no valor total de R$ 3.600,00.  2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para o item: item 03 no valor total de R$ 16.200,00.

CORUMBÁ /MS 07 de agosto de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro/ Equipe de Apoio.