Extrato do Terceiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 054/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 35159/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 35159/2018 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 28,31 (vinte e oito reais e trinta e um centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 104.665,79 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 05 de Agosto de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Aviso de Prorrogação de abertura de licitação com 2º adendo.

Pregão Presencial nº 037/2019 - Processo nº 11.771/2019

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

A Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público aos interessados que a entrega e abertura dos envelopes correspondente a licitação acima referenciada objetivando contratação  de  empresa habilitada em  fornecimento  de show pirotécnico para  atendimento  dos eventos da fundação da cultura e do patrimônio histórico de corumbá, marcada para 16/08/2019 às 08:30 horas fica prorrogada para 19/08/2019 às 10:30 horas, em virtude do 2º adendo do edital.

DO ADENDO:

ONDE CONSTA: (...) no anexo I - proposta de preços: quant. 3  para os itens: 01 à 18 e item 01 do termo de referência.

Passe a constar: (...) no anexo I - proposta de preços quant. 2 para os itens: 01 à 18 e item 01 do termo de referência.

As demais disposições permanecem inalteradas.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS,  05 de agosto de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 083/2019/SEMED

Processo nº 21.587/2019, Pregão Presencial: 028/2019 - Registro de Preço nº 8.524/2019 - Ata de Registro de Preço nº 006/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits escolares para atender aos estudantes matriculados, no Ensino Fundamental (séries iniciais) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - REME.

VALOR: R$ 372.974,10 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), conforme empenhos n° 611, 612 e 108/2019.

PRAZO DE ENTREGA: Em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental;

24.92.12.361.0103.2581 - Manutenção do Ensino Fundamenta - 40%  - 33.90.32.00 - Material, Bem  ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 073/2019 - Processo nº 34.257/2018.

Objeto: Referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes (otóscopio, adipômetro, armário, cadeira  e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de agosto de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 03/2019 - Processo nº 9714/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO: TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATÉ RUA ALBUQUERQUE) E TRECHO 02 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 10 de setembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 06 de agosto de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 23/2018. Processo - 3.287/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 120 (cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/07/2019.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Especial, respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 049/2019 - SMS

Processo nº 40.379/2018 - Tomada de Preços nº 004/2019

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. M. Construtora Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 37.182.706/0001-21.

Objeto: Construção de Gradil de Proteção Frontal para a UBS - Unidade Básica de Saúde Porte II Bonifácio T. Tiaen, Rua Projetada B, Quadra 08 - Conjunto Habitacional Ernesto Sassida, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 40.800,01 (quarenta mil oitocentos reais e um centavo)

Vigência: 03 (três) meses          

Dotação Orçamentária: 022591 - Fundo Municipal de Saúde - SMS

25.91.10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário - 131.009

315 - Ficha

Data da Assinatura: 02/08/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Alisson Vicente Jordão - A. M. Construtora Comércio e Serviços Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 72/2019 - Processo nº 3232/2019.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque), intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender os técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Especial de Cidadania e Diretos Humanos, Conselheiros Tutelares e Municipais em viagens de interesse do município.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 20 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos  interessados,  na  Superintendência    de

Suprimentos   e    Serviços   da    Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal   de   Corumbá/MS   no   endereço:  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de agosto de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 060/2019 - Processo nº 349/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (forma, caneca, copo, talher e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menores preços para os itens: item 3 no valor total de R$ 75,00, item 4 no valor total de R$ 183,00, item 5 no valor total de R$ 118,50, item 6 no valor total de R$ 123,00, item 8 no valor total de R$ 344,00, item 11 no valor total de R$ 41,40, item 12 no valor total de R$ 41,40, item 13 no valor total de R$ 133,20, item 14 no valor total de R$ 31,20, item 15 no valor total de R$ 37,50, item 21 no valor total de R$ 90,00, item 22 no valor total de R$ 85,00, item 26 no valor total de R$ 180,00, item 27 no valor total de R$ 150,00, item 28 no valor total de R$ 150,00, item 29 no valor total de R$ 200,00, item 30 no valor total de R$ 40,00, item 36 no valor total de R$ 42,00, item 40 no valor total de R$ 69,00, item 42 no valor total de R$ 75,00, item 43 no valor total de R$ 42,00, item 45 no valor total de R$ 90,00, item 52 no valor total de R$ 525,00, item 55 no valor total de R$ 948,00, 2) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 2 no valor total de R$ 143,60, item 7 no valor total de R$ 334,00, item 17 no valor total de R$ 208,50, item 18 no valor total de R$ 238,50, item 23 no valor total de R$ 320,00, item 25 no valor total de R$ 359,80, item 32 no valor total de R$ 415,50, item 34 no valor total de R$ 349,00, item 37 no valor total de R$ 837,60, item 38 no valor total de R$ 1.680,00, item 46 no valor total de R$ 231,00, item 53 no valor total de R$ 2.421,00, item 54 no valor total de R$ 1.614,00, item 57 no valor total de R$ 738,00, 3) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 1 no valor total de R$ 344,00, item 16 no valor total de R$ 73,80, item 24 no valor total de R$ 232,50, item 31 no valor total de R$ 497,00, item 33 no valor total de R$ 606,00, item 39 no valor total de R$ 161,87, item 41 no valor total de R$ 120,00, item 44 no valor total de R$ 70,00, item 47 no valor total de R$ 347,00, item 48 no valor total de R$ 47,25, item 50 no valor total de R$ 7.800,00, item 56 no valor total de R$ 567,00, item 58 no valor total de R$ 564,10, item 59 no valor total de R$ 352,00, item 60 no valor total de R$ 597,50, 4) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 9 no valor total de R$ 159,60, item 10 no valor total de R$ 239,70, item 19 no valor total de R$ 158,70, item 20 no valor total de R$ 125,70, item 35 no valor total de R$ 200,00, item 49 no valor total de R$ 144,00, item 51 no valor total de R$ 12.660,00.

CORUMBÁ /MS 06 de Agosto de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel/SEMFAD/Nº 004/2012 no Município de Corumbá/MS

Processo 21.637/2012/SEMFAD

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 10 (dez) meses, a contar do seu vencimento, com manutenção do valor do aluguel utilizado com base na justificativa constante no expediente à fl 352 dos autos Nº 21.637/2012.

Cláusula Segunda: O presente Termo de Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93  e suas alterações, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 05/08/2019

Assinam: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017 e IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA UNIÃO LTDA, representante legal do Sr. Jurandir Xavier dos Santos, Luzia Xavier dos Gomes, Judite Xavier Loio, Juscelino Xavier dos Santos, Jandir Xavier dos Santos, Jairson Xavier dos Santos e Juarez Xavier dos Santos.