Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 69/2019 - Processo nº 19.234/2019.

Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de arbitragem em diversas modalidade, para atender aos eventos e Programas da Fundação de Esportes de Corumba.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 01 de agosto de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 47.990/2018. Contrato Administrativo-017/2019-SISP. Contratada: GAMA G P INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Execução de serviços de Construção de RM AT para Relocação de Ramal de Entrada Subterrânea em Alta Tensão, Existente Classe 15KV, do Hospital de Caridade, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 47.990/2018- Convite n° 002/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa GAMA G P INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 70/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.061,75 (onze mil sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) empenhos nº 1305, 1306/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/07/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.