TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2017 - SMS

Processo: 4009/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Empreiteira Wunder Eireli - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4.009/2016 - Tomada de Preço nº. 015/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-la.

Data da Assinatura: 29/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empreiteira Wunder Eirelli - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 11/2019 - Processo Administrativo nº 18012/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA PRAÇA NOSSA SENHORA URKUPINÃ, LOCALIZADA NA RUA EDU ROCHA, S/N, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa M.A. DORNELL CORREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, classificada e vencedora para a presente licitação com valor global de R$ 530.104,89 (quinhentos e trinta mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Corumbá/MS, 31 de Julho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 21/2019 - Processo nº 2556/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA PARTICULAR NO CAIS DO PORTO FLUVIAL DE CORUMBÁ-MS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS EMBARCAÇÕES QUE ATRACAM NO PORTO. Data da Abertura: 19 de Agosto de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 31 de Julho de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato nº 68/2019/SMS Processo nº 23078/2018 Pregão Presencial nº 071/2018 - Município de Corumbá e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 12.706.257/0001-42.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2018 para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23078/2018 e o Pregão Presencial nº 071/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.805,20 (três mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos) empenhos nº 1393, 1394, 1395/2019

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 12.706.257/0001-42.

Extrato da Carta Contrato nº 67/2019/SMS Processo nº 23078/2018 Pregão Presencial nº 071/2018 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2018 para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23078/2018 e o Pregão Presencial nº 071/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.457,90 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) empenhos nº 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.24 - Material para Manutenção Geral Bens Imóveis

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 23/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 69/2019/SMS Processo nº 23078/2018 Pregão Presencial nº 071/2018 - Município de Corumbá e a empresa ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.806.018/0001-73

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2018 para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23078/2018 e o Pregão Presencial nº 071/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 35.225,00 (trinta e cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais) empenhos nº 1390, 1391, 1392/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.806.018/0001-73

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 002/2017 - Processo nº 9.162/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 02/2017, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 9.162/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanece inalterado o valor mensal dos serviços prestados, que corresponde a R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), perfazendo o montante total de R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais), renunciando a parte contratada ao reajuste anual. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/07/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 053/2019 - Processo nº. 5.064/2019

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para banda de percussão/fanfarra atender as unidades escolares da rede municipal de ensino - REME, tendo por vencedora a Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.236.234/0001-03 - no valor global de R$ 95.502,00.

Corumbá / MS 29 de Julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 056/2019 - Processo nº. 12.414/2019           

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados  que o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada em hospedagem no Município de Corumbá para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao recebimento de profissionais para ações, capacitações e reuniões técnicas, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 29 de julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 058/2019 - Processo nº 7.823/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPI) para atender as ações da secretaria municipal de saúde e do plano de contingência contra a dengue zica vírus e febre chikungunya, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 294,00, item 02 no valor total de R$ 1.116,00, item 3 no valor total de R$ 252,50, item 4 no valor total de R$ 151,50, item 5 no valor total de R$ 303,00, item 6 no valor total de R$ 202,00, item 7 no valor total de R$ 202,00, item 8 no valor total de R$ 303,00, item 9 no valor total de R$ 303,00, item 10 no valor total de R$ 202,00, item 11 no valor total de R$ 101,00, item 12 no valor total de R$ 43,70, item 13 no valor total de R$ 87,40, item 14 no valor total de R$ 218,50, item 15 no valor total de R$ 218,50, item 16 no valor total de R$ 174,80, item 28 no valor total de R$ 9.000,00, item 29 no valor total de R$ 598,80, item 30 no valor total de R$ 790,00, item 30 no valor total de R$ 4.250,00, 2)NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 17 no valor total de R$ 589,00, item 18 no valor total de R$ 589,00, item 19 no valor total de R$ 1.178,00, item 20 no valor total de R$ 2.356,00, item 21 no valor total de R$ 4.240,80, item 22 no valor total de R$ 4.240,80, item 23 no valor total de R$ 4.594,20, item 24 no valor total de R$ 4.005,20, item 25 no valor total de R$ 4.712,00, item 26 no valor total de R$ 4.594,20, item 27 no valor total de R$ 1.178,00, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens:item 32 no valor total de R$ 9.632,00, item 33 no valor total de R$ 871,20, item 34 no valor total de R$ 733,00.

CORUMBÁ /MS 31 de Julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 54/2019 - Processo nº 348/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, fogão, cadeira, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.650,00, item 03 no valor total de R$ 9.570,00, item 04 no valor total de R$ 1.660,00, item 06  no valor total de R$ 516,00, item 07 no valor total de R$ 350,00, item 13 no valor total de R$ 150,00, item 15 no valor total de R$ 485,00, item 25 no valor total de R$ 10.625,00. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 16 no valor total de R$ 7.720,00, item 17 no valor total de R$ 1.554,00, item 20 no valor total de R$ 1.224,00, item 23 no valor total de R$ 266,00, item 29 no valor total de R$ 1.080,00, item 30 no valor total de R$ 324,00, item 31 no valor total de R$ 113,40, item 32 no valor total de R$ 22,80, item 33 no valor total de R$ 1.435,00, item 34 no valor total de R$ 3.990,00, item 40 no valor total de R$ 2.055,00, item 41 no valor total de R$ 470,00, item 43 no valor total de R$ 10.190,00. 3) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menor preço para os itens: item 12 no valor total de R$ 230,00, item 14 no valor total de R$ 133,00, item 18 no valor total de R$ 5.000,00, item 19 no valor total de R$ 1.199,00, item 21 no valor total de R$ 2.940,00, item 28 no valor de R$ 7.182,00, item 37 no valor total de R$ 1.550,00, item 38 no valor total de R$ 1.770,00, item 39 no valor total de R$ 645,00, item 42 no valor total de R$ 7.566,00, item 44 no valor total de R$ 2.690,00, 4) TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.634.736/0001-01, menor preço para os itens: item 05 no valor total de R$ 550,00, item 09 no valor total de R$ 1.300,00, item 10 no valor total de R$ 530,00, item 22 no valor total de R$ 1750,00, item 35 no valor total de R$ 18.700,00, item 36 no valor total de R$ 4.090,00.

Itens Fracassados: 02, 08, 11, 24, 26 e 27.

CORUMBÁ /MS 27 de julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro/ Equipe de Apoio.

Extrato do Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 054/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 35159/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

OBJETO: Por meio do presente instrumento de Segundo Termo Aditivo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e de outro lado a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., já anteriormente qualificada, resolvem ADITAR a Carta Contrato nº 54/2018, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Em razão da constatação de erro material, fica alterada a cláusula 3.1 da Carta Contrato, passando da seguinte forma:

“3.1. O valor do presente termo da Carta Contrato é de R$ 98.970,55 (noventa e oito mil novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), empenho nº 1760/2018.”

Cláusula Segunda: Em razão da constatação de erro material, fica alterado o artigo 2º do Primeiro Termo Aditivo, passando a constar da seguinte forma:

“Art. 2º. O valor da Carta Contrato passa a ser de R$ 104.694,10 (cento e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 31 de Julho de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.