Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 007/2016, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo n° 10.843/2016, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanece inalterado o valor mensal dos serviços prestado, renunciando a parte contratada ao reajuste anual. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/07/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Extrato da Carta Contrato nº 57/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 152.090,00 (cento e cinquenta e dois mil e noventa reais) empenhos nº 1241, 1242, 1243/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 56/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.518,00 (oito mil quinhentos e dezoito reais) empenhos nº 1245, 1248/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 55/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 86.694,50 (oitenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) empenhos nº 1260, 1261, 1262, 1263, 1264/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 59/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 268.066,50 (duzentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos) empenhos nº 1244, 1246, 1249, 1250, 1252/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 66/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) empenho nº 1247/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 67/2019 - Processo nº 13.093/2019.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de alimentação preparada, com material e mão-de-obra, tipo: coffee break, lanche, torta, kit lanche, pipoca doce e salgada e picolés de frutas, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 14 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital:  O   Edital   encontra-se   a   disposição  dos  interessados,  na Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria  Municipal  de   Finanças   e   Gestão, na Prefeitura

Municipal  de  Corumbá/MS,  no  endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia   ou

mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 30 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 68/2019 - Processo nº 13.846/2019.

Objeto: aquisição de 02(dois) veículos tipo Sedan “0” Km, para atender o Programa Cadastro Único/Bolsa Família e o Programa Primeira Infância no Sua “Criança Feliz”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 13 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos  interessados,  na  Superintendência    de  Suprimentos   e    Serviços   da    Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal   de   Corumbá/MS   no   endereço:  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 30 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 027/2019 - SISP

Processo nº 48.002/2018 - Tomada de Preços nº 012/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.705.611/0001-02.

Objeto: Obra/Serviços de Recuperação de galeria próximo à cabeceira da pista do Aeroporto - INFRAERO, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 283.780,65 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos)

Vigência: 07 (sete) meses          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101 - PROINFRA - CORUMBÁ

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1901 - Ficha Orçamentária

100 - Recurso Próprio

1904 - Ficha Orçamentária

170 - Royalties

Data da Assinatura: 25/07/2019.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Amanda Amorim Rupp - A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP.