Extrato da Carta Contrato n° 073/2019/SEMED

Processo nº 12.098/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ nº 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em seleta de legumes 24x200g, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 06 (seis) meses.

VALOR: R$ 14.854,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), conforme empenho n° 403/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.