Extrato da Carta Contrato nº 61/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 77.710,20 (setenta e sete mil setecentos e dez reais e vinte centavos) empenhos nº 1251, 1253, 1255/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Extrato da Carta Contrato nº 60/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018  Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais) empenhos nº 1226 e 1227/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Extrato da Carta Contrato nº 62/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 54.792,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais) empenhos nº 1254 e 1256/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Extrato da Carta Contrato nº 64/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) empenho nº 1239/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 06/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 6231/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6231/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 275.016,00 (duzentos e setenta e cinco mil e dezesseis reais).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 22 de Julho de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Aviso de suspensão de Licitação.

Pregão Presencial nº 41/2019 - Processo nº 41.648/2018

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente (centrífuga laboratorial, estufa de secagem, destilador de água, estufa de cultura e outros materiais), para equipar Laboratório Municipal de Corumbá “Dr. Nelson Leite de Barros”.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá- MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições legais, torna público à suspensão da sessão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 041/2019 - Processo nº 41.648/2018, fundamentado no principio da autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão nos autos, bem como a readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá/MS, 23 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 61/2019 - Processo nº 3223/2019.

Objeto: Aquisição de  materiais  permanentes  (tenda piramidal, bebedouro, botijão, carrinho dobrável  e outros) para atender a Secretaria Municipal Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 23 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 14.231/2017. Contrato Administrativo - 001/2019. Contratada: MARCO ARQUITETURA , ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e Públicos. Objeto - Serviço de Contenção para estabilização da Escadinha da Rua XV de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio Ltda.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE A CARTA CONTRATO Nº 15/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada por seu representante legal, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica readequada a Carta Contrato suprimido o quantum de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos) correspondendo a um percentual de 0,04% do valor inicialmente contratado, resultando no valor do Contrato para R$ 38.512,08 (trinta e oito mil quinhentos e doze reais e oito centavos), conforme manifestação jurídica fls. 570/572 nos autos do processo nº 5.028/2019.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: Corumbá-MS, 22 de julho de 2019.

Assinam:  CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - CNPJ Nº 24.602.765/0001-60

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação:Tomada de Preço nº 18/2019 - Processo nº 12716/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE A SALA DE GUARDA DE CADÁVERES E ÁREA EXTERNA DE CIRCULAÇÃO, NA SANTA CASA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa M.A. DORNELL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$ 43.495,95 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Corumbá/MS, 22 de Julho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.