Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 63/2019 - Processo nº 17.894/2019

Objeto: aquisição de materiais permanentes (computadores e  nobreaks), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 07 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou   mediante   solicitação    pelo

e-mail: licitaçoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 24 de julho de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 062/2019 - Processo nº 34.265/2018.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos  hospitalares  coadjuvantes  na terapia aplicada aos pacientes da atenção domicilar - Programa Melhor em Casa.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparência/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 24 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 074/2019/SEMED

Processo nº 17.267/2019, Pregão Presencial: 001/2019 - Registro de Preço nº 44.962/2018 - Ata de Registro de Preço nº 005/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP. CNPJ nº 12.706.257/0001-42 Objeto: Aquisição de Kit Escolar Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º (caderno de desenho capa dura grande, lápis de cor 12 cores inteiros, apontador plástico com depósito oval e lápis preto nº 02), para atender as necessidades dos alunos matriculados da REME.

VALOR: R$ 99.785,40 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme empenho n° 500/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos recursos do Salário Educação - 33.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 076/2019/SEMED

Processo nº 17.265/2019, Pregão Presencial: 001/2019 - Registro de Preço nº 44.962/2018 - Ata de Registro de Preço nº 005/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ nº 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de Kit Escolar EJA (caderno de desenho capa dura grande, lápis preto nº 02, borracha branca sintética, apontador plástico com dispositivo oval, canetas azul e preta, régua de 30 cm e caderno universitário grande com 200 folhas), para atender aos alunos matriculados na REME.

VALOR: R$ 25.133,25 (vinte e cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme empenho n° 499/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos recursos do Salário Educação - 33.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.

Extrato da Carta Contrato nº 63/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 78.078,00 (setenta e oito mil e setenta e oito reais) empenhos nº 1228, 1229 e 1230/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Extrato da Carta Contrato nº 58/2019/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 418.430,00 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e trinta reais) empenhos nº 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237 e 1238/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 05/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.429/2018

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Tomada de Preços nº 009/2019, Processo n.º 47.429/2018, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ARRIMO NA PRAÇA DO GRÊMIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO E AVENIDA GENERAL RONDON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está suspensa  em virtude de readequação de Planilha. O Novo Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá / MS, 24 de Julho de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato nº 50/2019/SMS

Processo nº 219.901/2017 Pregão Presencial nº 129/2017 - Município de Corumbá e a empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.952.054/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2018 para aquisição de materiais de consumo (arco de serra, barbante, bacia, caixa térmica, comedouro em alumínio pesado para cães, ração e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 219.901/2017 e o Pregão Presencial nº 129/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) empenho nº 1203/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Extrato da Carta Contrato nº 51/2019/SMS

Processo nº 219.901/2017 Pregão Presencial nº 129/2017 - Município de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2018 para aquisição de materiais de consumo (arco de serra, barbante, bacia, caixa térmica, comedouro em alumínio pesado para cães, ração e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 219.901/2017 e o Pregão Presencial nº 129/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.581,50 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) empenhos nº 1258 e 1259/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, CNPJ: 24.602.765/0001-60.