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Aviso de suspensão de Licitação.

Pregão Presencial nº 55/2019 - Processo nº 34.259/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para procedimentos (curativos), para atender demanda dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa (SAD) da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá- MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições legais, torna público à suspensão da sessão do procedimento licitatório supracitado, tendo em vista a necessidade de revisão do edital em decorrência de impugnação aos seus termos. Será designada oportunamente nova data para realização do certame.

Corumbá/MS, 25 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº 02/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6422/2019 - AMPARO NO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Contratado: BANCO DO BRASIL S/A

Objeto do Apostilamento: Termo de apostilamento , com finalidade de remanejar recursos alocados nas dotações orçamentárias do Contrato nº 02/2019 firmado entre o Município de Corumbá e a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, conforme quadro abaixo:

  REMANEJAMENTO DA SECRETARIA CONFORME        

ABAIXO:

PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Secretarias/Fundos - Valor: R$ 450,00                                  

Valor: R$ 450,00

Do Fundo Especial da Procuradoria do Município - FEPROM - Valor R$ 300,00;

Do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Valor R$ 150,00

Montante a ser remanejado: R$ 450,00

Montante a ser remanejado: R$ 450,00

Passando a constar na Cláusula Oitava do referido contrato, com nova redação para os valores totais por dotações orçamentárias, conforme a seguir:

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.93

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE: 4450

Implementação das Ações do FEPROM

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 03.092.0102

PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO

R$ 300,00

SETOR: 33.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.82

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO ATIVIDADE: 4800

Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.422.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO

R$ 150,00

SETOR: 27.00

GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.92

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

PROJETO ATIVIDADE: 4040

Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.244.0103

PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR ESTIMADO

R$ 950,00

DATA: 19/07/2019

ASSINA: - SR. CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 065/2019 - Processo nº 5.086/2019.

Objeto: aquisição  de material de consumo (material de limpeza, produtos de higienização, copa , cozinha e outros) para atender as necessidades da fundação de turismo do pantanal  e  do Terminal Rodoviário  de  Passageiros  de  Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparenia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 25 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 066/2019 - Processo nº 12.231/2019.

OBJETO: contratação de empresa para confecção de uniformes e fornecimento  de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender  os  agentes e  auxiliares  de  merenda  escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 14 de agosto de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparenia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 25 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de 2º adendo ao Edital

Pregão Presencial nº 122/2018 - Processo nº 36.349/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância para simples remoção tipo “a”. O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/Superintendência de Suprimentos, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital supracitado, ou seja:

Onde Consta: No item 4.3.1 do Edital, item 8.1 do edital, item 8.1 da minuta de contrato - Anexo II e no Anexo VII (...) Declaração de Compromisso de Garantia e Assistência Técnica, do veículo, contra defeitos de fabricação, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos(....)

Passe a constar: (...) No item 4.3.1 do Edital, item 8.1 do edital, item 8.1 da minuta de contrato - Anexo II e no Anexo VII (...) Declaração de Compromisso de Garantia e Assistência Técnica, do veículo e equipamentos, contra defeitos de fabricação, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.

Onde Consta: (...)7.4 CERTIFICADO DE GARANTIA no edital e na minuta de contrato - Anexo II, pelo prazo mínimo de 2 (dois)anos(....)

Passe a constar: (...) 7.4 CERTIFICADO DE GARANTIA no edital e na minuta de contrato - Anexo II, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses (...)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de Agosto de 2019.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 25 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 064/2019 - Processo nº 12.322/2019.

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo ( saco de lixo preto), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:30 horas do dia 13 de junho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 25 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.