Extrato de Carta Contrato n° 080/2019/SEMED

Processo nº 19.543/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Processo Administrativo nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 54.925,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme empenho n° 558/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595.000 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/07/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Extrato de Carta Contrato n° 081/2019/SEMED

Processo nº 19.547/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Processo Administrativo nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA. CNPJ nº 15.493.588/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), conforme empenho n° 559/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/07/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (Recarga de Gás Medicinal) nº 051/2015 - Processo nº 110/2015

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 051/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 110/2015 Pregão Presencial nº 03/2015, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 25 de julho de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 047/2019

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material para distribuição gratuita entre os atletas participantes e organização dos eventos (corrida de rua e montain bike MTB) realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá. A Fundação de Esportes de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 047/2019 - Processo Administrativo n° 15.070/2019 em favor da empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.236.234/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.941 de 12/07/2019 pág. 192, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.706 de 12/07/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de Julho de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 048/2019

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: aquisição para troféus e medalhas personalizadas para os eventos (corrida de rua e circuito de montain bike MTB) organizados pela Fundação de Esportes de Corumbá. A Fundação de Esportes de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 048/2019 - Processo Administrativo n° 15.077/2019 em favor da empresa: RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.765.877/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.941 de 12/07/2019 pág. 192 e 193, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.706 de 12/07/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de Julho de 2.019.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - SMS

Processo: 25.690/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MESA GINECOLÓGICA, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, FOCO  CLÍNICO E GINECOLÓGICO, CADEIRA DE RODAS OBESO, E OUTROS) PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FERNANDO  MOUTINHO  NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 9.351,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675.0000 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 - SMS

Processo: 25.690/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MESA GINECOLÓGICA, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, FOCO  CLÍNICO E GINECOLÓGICO, CADEIRA DE RODAS OBESO, E OUTROS) PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FERNANDO  MOUTINHO  NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 40.126,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675.0000 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sr. NASSER SAFA AHMAD - NASSER SAFA AHMAD - ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019 - SMS

Processo: 25.690/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C.O.M COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.714.275/0001-64.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MESA GINECOLÓGICA, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, FOCO  CLÍNICO E GINECOLÓGICO, CADEIRA DE RODAS OBESO, E OUTROS) PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FERNANDO  MOUTINHO  NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 720,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675.0000 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Jucelia Regina Mariano da Silva - C.O.M COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 - SMS

Processo: 25.690/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 31.499.939/0001-76.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MESA GINECOLÓGICA, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, FOCO  CLÍNICO E GINECOLÓGICO, CADEIRA DE RODAS OBESO, E OUTROS) PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FERNANDO  MOUTINHO  NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 2.080,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675.0000 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Wagner Stanicheski - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 - SMS

Processo: 091/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 29.269.654/0001-68.

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS RADIOLÓGICOS (IMPRESSORA A LASER E SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO) PARA ATENDER O CONJUNTO RADIOLÓGICO FIXO, MARCA WMI TECNOLOGIAS APOLOS, ADQUIRIDO NO PROCESSO 24.310/2018 (PP 125/2018) NECESSÁRIOS A FIM DE RESTABELECER O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA NOVA CORUMBÁ.

Valor: R$ 100.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2680.0000               Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade

44.90.52.00               Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Patrícia Ferreira de Araújo - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019 - SMS

Processo: 35739/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 81.618.753/0001-67.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES (GELADEIRA-CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS) PARA ATENDER O NÚCLEO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 57.475,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

022591      Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671.0000               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

4.4.90.52.00              Equipamentos e  Material Permanente.

Data da Assinatura: 05/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Diego Cristóvão Aparício - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 5903/2019. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - CNPJ: 03.385.556/0001-31   a título de utilidade pública por intermédio da Lei Municipal nº 735/1977, sendo que a mesma passou a fazer jus a verba de subvenção por meio da Lei Municipal nº 1.113/1990, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017 no valor de R$ 25.089,60 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e sessenta centavos), conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 26/07/2019.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.