Extrato da Carta Contrato nº 52/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de SAúde, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 1.186,20 (Um mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 53/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Farmácia O’asis Ltda - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Fraldas geriátricas, TAM EG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº  30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.262,50 (Quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

FARMÁCIA O’ASISLTDA - EPP -  CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Extrato da Carta Contrato nº 54/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 3.367,50 (Três mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 02/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biopsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 008/2019 - Processo Administrativo n° 34.849/2018, em favor da(s) empresa(s): 1) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.483.775/0001-20, 2) MIRANDA & GEORGINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.596.721/0001-60, 3) MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.418.133/0001-00, 4) CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.457.348/0001-04, 5) BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.396.672/0001-51, 6) MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.595.488/0001-05, 7) OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.069.066/0001-57,  8) HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.064.780/0001-33, 09) MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.259.043/0001-54, 10) CIRURGICA PARANAVAI - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.766.874/0001-15, 11) ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.463.608/0001-79, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.884 de 16/04/2019 pág. 41/42, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.650 de 16/04/2019 pág. 02/03, Diário Oficial da União n° 73 de 16/04/2019 pág. 190 e Jornal Correio do Estado, de 16/04/2019.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 08 de Julho de 2.019.

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2019

PROCESSO N° 34.849/2018 - SMS

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biopsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, Fone: 3234-3511, em Corumbá-MS.

1) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.483.775/0001-20,

2) MIRANDA & GEORGINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.596.721/0001-60,

3) MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.418.133/0001-00,

4) CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.457.348/0001-04,

5) BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.396.672/0001-51,

6) MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.595.488/0001-05,

7) OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.069.066/0001-57,

8) HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.064.780/0001-33,

09) MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.259.043/0001-54,

10) CIRURGICA PARANAVAI - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.766.874/0001-15, 11) ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.463.608/0001-79,

Data: 08/07/2019

Assina: Rogerio dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 019/2019

PROCESSO N° 23.588/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: registro de preços para aquisição de material permanente (condicionadores de ar tipo split) para atender a secretaria municipal de saúde.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (1º andar).

Empresas: 1) SUPERAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.482.516/0001-61,

2) P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.936.600/0002-42.

Data: 09/07/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite  -  Secretaria Municipal de Saude.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 017/2019.

Processo: 47.990/2018.

Contratada: GAMA G P INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de construção de RM AT para relocação de ramal de entrada subterrânea em alta tensão, existente classe 15KV, do Hospital de Caridade, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/06/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e GAMA G P INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 015/2018. Processo: 8593/2018. Concorrência nº 007/2018

Contratada: MARCO ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 15.536.451/0001-15.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA -CENTRO - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 08 (Oito) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 8.593/2018 - Concorrência nº. 007/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todo os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

As partes ratificam e mantêm inalterada as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MARCO ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito o ato de publicação referente ao Contrato nº 011/2019, Pregão Presencial n° 024/2019 - Processo nº 43.500/2018, Motivo: Erro de Publicação, circulado no Diário Oficial do Município de 05/07/2019, edição nº 1.701, pág. 02 e Diario Oficial do Estado de 05/07/2019, edição n° 9.936, pág 152.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 046/2018. Processo: 226316/2017. Tomada de Preço nº 021/2017

Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ: 18.036.465/0001-68.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de  execução e vigência em 07 (Sete) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 226.316/2017 - Tomada de Preço nº. 021/2017.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todo os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

As partes ratificam e mantêm inalterada as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 01/07/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.