Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 026/2019 - SISP

Processo nº 2.106/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-06.

Objeto: Obras de Microdrenagem e Pavimentação em lajotas sextavadas de concreto na Alameda Eriberto (trecho entre a Avenida Rio Branco e Rua Mato Grosso), na Alameda 1º de Abril (trecho entre as ruas 13 de junho e Delamare) e na Alameda Aviação (trecho entre a Rua Edu Rocha e Alinhamento Predial), no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 324.022,94 (trezentos e vinte e quatro mil vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)

Vigência: 09 (nove) meses         

Dotação Orçamentária: 3710 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 100000 e 170072

Ficha Orçamentária - 1901 e 1904

Data da Assinatura: 18/06/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Teixeira Albaneze - JFR Arquitetura e Construção Eireli.

Extrato da Carta Contrato n° 072/2019/SEMED

Processo nº 12.101/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME. CNPJ nº 73.328.999/0001-76 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em orégano em folhas, salsicha em conserva, suco concentrado de caju e vinagre de vinho tinto, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 06 (seis) meses.

VALOR: R$ 25.418,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito reais), conforme empenho n° 402/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602- Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD ME.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo- 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a alteração do parágrafo segundo, cláusula quarta, do referido contrato, conforme Análise Técnica Processual n°. 236/2019 - CGM e Parecer Jurídico n°. 519/2018 da PGM, constante nos autos do processo n°. 18936/2013 - Tomada de Preços n°. 06/2013, com a finalidade de alterar o índice de reajustamento contratual de INCC - COLUNA 35- FGV para DNIT - PAVIMENTAÇÃO. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo -007/2015. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de  Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°. 3.333/2015 - Concorrência n°. 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS / Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 18/2019 - Processo Administrativo nº 12716/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE A SALA DE GUARDA DE CADÁVERES E ÁREA EXTERNA DE CIRCULAÇÃO, NA SANTA CASA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa M.A. DORNELL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$ 43.495,95 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Corumbá/MS, 17 de Julho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 - SEMED

Processo: 2.601/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e TS PRODUTOS NAUTICOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.653.015/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO RIBEIRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO  NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 191.720,00

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO

24.92        FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2595              APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594              GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00               EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL  PERMANENTE

Data da Assinatura: 16/07/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. SAMI ZIAD YBRAIM - TS PRODUTOS NAUTICOS LTDA EPP.