TERMO DE APOSTILA

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento, existentes no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da Razão Social da contratada, de A. L. dos Santos & Cia Ltda, passa a ser André L. dos Santos Eireli, conforme alteração contratual anexa ao processo.

Data da Assinatura: 06/06/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 18/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 6267/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representacoes comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6267/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 38,80 (trinta e oito reais e oitenta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 125.004,20 (cento e vinte e cinco mil quatro reais e vinte centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 03 de Julho de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.691 de 19/06/2019, pág. 04. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Nº 018/2019

Retifica-se por incorreção referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019

Onde se lê: (...) 2594 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo.

Leia-se: (...)2594 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009

Processo: 14003/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Fica renovado o Contrato de Locação nº 033/2009, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 14.003/2009, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24/06/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 024/2016

Processo: 12.480/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jacira Benedita Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de locação nº 024/2016 por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/06/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jacira Benedita de Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 52/2019 - Processo nº 44.481/2018.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (microcomputador, bebedouro, ventilador, nobreak, condicionador de ar e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de julho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 51/2019 - Processo nº 7.258/2019.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (leite em pó, sustagem, leite de soja, mucilon e suplementos), para atender demanda decorrente de ação judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 18 de julho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 050/2019 - Processo nº 13.563/2019.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para o translado da pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD) que  vierem a óbito na cidade de Campo Grande-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de julho de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 011/2019 - SEGOV

Processo: 43.500/2018 - Pregão Presencial nº 024/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  DE  CONSUMO (MATERIAL  PARA  CONFECÇÕES   DE   ALEGORIAS, FANTASIA),  PARA  ATENDER  AO  PROJETO CORUMBÁ  DO  AMANHà NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 26.720,00.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00        Secretaria Municipal de Governo.

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social.

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..

Data da Assinatura: 10/06/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 012/2019 - SEGOV

Processo: 43.500/2018 - Pregão Presencial nº 024/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.62.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  DE  CONSUMO (MATERIAL  PARA  CONFECÇÕES   DE   ALEGORIAS, FANTASIA),  PARA  ATENDER  AO  PROJETO CORUMBÁ  DO  AMANHà NO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 61.498,25.

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária:

27.00        Secretaria Municipal de Governo.

27.92        Fundo Municipal de Investimento Social.

08.244.0103.4040.0000               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..

Data da Assinatura: 10/06/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o Sra. SIMEIA A H M MUSTAFA - SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 217.471/2017. Contrato Administrativo - 024/2017. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da Razão Social da contratada, de A. L. dos Santos & Cia Ltda, passa a ser André L. dos Santos Eireli, conforme alteração contratual anexa ao processo.

Data da Assinatura: 06/06/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 23.572/2018. Contrato Administrativo - 036/2018. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Locação de Horas Máquinas e de Caminhões destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a mudança da Razão Social da contratada, de A. L. dos Santos & Cia Ltda, passa a ser André L. dos Santos Eireli, conforme alteração contratual anexa ao processo.

Data da Assinatura: 06/06/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 018/2012. Processo: 44.353/2011 - Concorrência nº 016/2011. Contrato de Repasse nº 352.751-26/2011/MCIDADES. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Guatós, no Município de Corumbá -MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 44.353/2011 - Concorrência nº 016/2011. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/06/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 045/2019 - Processo nº. 43.897/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 - no valor global de R$ 207.100,00.

Corumbá / MS 03 de Julho de 2019.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 006/2019 - FUNEC

Processo nº 834/2018 - Convite nº 004/2018

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.705.611/0001-02.

Objeto: Serviço de Manutenção e Reparos da parte elétrica das Praças: CEU, Praça do Universitário e Praça da Nova Corumbá, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 17.691,84 (dezessete mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária: 33.00 - Governadoria de Corumbá

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 03/07/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor Presidente da FUNEC e Sra. Amanda Amorim Rupp - A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP.