Extrato do Contrato de Prestação de Serviços - FEP CAIXA nº 020/2019.

Processo nº 14.804/2019 - Dispensa.

Partes: Município de Corumbá e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

Objeto: Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Corumbá, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

Valor Global: R$ 2.467.800,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), sendo R$ 246.780,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) a título de Contrapartida do Município.

Vigência: 30 (trinta) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

Ficha - 1756.

Recurso Orçamentário - 0.100

Data da Assinatura: 16/05/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal e Sr.ª Lucíola Aor Vasconcelos - Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 18/2019 - Processo nº 12716/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE A SALA DE GUARDA DE CADÁVERES E ÁREA EXTERNA DE CIRCULAÇÃO, NA SANTA CASA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 10 de Julho de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 19 de Junho de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

CONVOCAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

Pregão Presencial nº. 10/2019 - Processo nº. 43.540/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, convoca para apresentação de amostra a seguinte empresa SPORTS EMPÓRIO PAP. E INF. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, sexta colocada, para o item: 12. A empresa deverá apresentar à amostra no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após a sua publicação.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 19 de junho de 2019.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO

EDITAL: TP 09/2019 - GELIC- CORUMBÁ

P. ADMINISTRATIVO: 47429/2018.    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ARRIMO NA PRAÇA DO GRÊMIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO E AVENIDA GENERAL RONDON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: M.A DORNELL CORREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA INABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO A GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

DEVOLUÇÃO DE ENVELOPES: OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCONTRAM-SE EM PODER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PODEM SER RETIRADOS EM ATÉ 30 DIAS, APÓS ESSE PRAZO OS MESMOS SERÃO DESTRUÍDOS.

Corumbá, 19 de junho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente Gelic