PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo - 36973/2018. Contrato Administrativo- 014/2019. Contratada: Novita Empreendimentos e Construtora LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de Abertura de Canteiro Central, Implantação de Faixa Elevada de Pedestres e Ondulação Transversal, na Avenida Candelária e Alameda São José, Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá-MS.

Pelo presente instrumento de Primeiro  Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Amtella, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n°. 018/2019- SISP, a fim de alterar erro material na numeração do presente contrato, que, passa a ser numerado como Contrato Administrativo de n°. 014/2019- SISP. Ressalta-se que tal retificação não ensejará alteração no valor inicial do contrato, tão pouco, implicará na sua execução.

Data de Assinatura: 05/06/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Extrato da Carta Contrato nº 46/2019/SMS Processo nº 13.376/2019 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da paciente INOCÊNCIA FERREIRA SAMPAIO, ordem judicial nº 0805036-63.2017.8.12.0008, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.020,50 (Dois mil e vinte reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da Carta Contrato nº 47/2019/SMS Processo nº 13.732/2019 Pregão Presencial nº 091/2017 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIÁTRICAS), para atender as necessidades da paciente THAISSA KAYLAINE BASTOS CASTELO DA SILVA, ordem judicial nº 0802289-77.2016.8.12.0008, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 4.175,70 (Quatro mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 12/06/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 03/2019 - Processo Administrativo nº 2.817/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA ATENDER O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E A EMPRESA VRA COMÉRCIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 259.612,39 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos).

Corumbá/MS, 17 de Junho de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 014/2019 - Processo nº 43.539/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (batata palha, achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da reme, no período de 12 meses, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 67.170,00, item 04 no valor total de R$ 695,00, item 07 no valor total de R$ 10.335,00, item 09 no valor total de R$ 17.445,00, item 10 no valor total de R$ 176.130,00, item 12 no valor total de R$ 1.750,00, item 13 no valor total de R$ 89.640,00, item 15 no valor total de R$ 229.600,00, item 18 no valor total de R$ 22.818,00, item 19 no valor total de R$ 11.050,00, item 21 no valor total de R$ 154.375,00, item 26 no valor total de R$ 9.285,00, item 29 no valor total de R$ 7.425,00, item 32 no valor total de R$ 146.175,00, item 35 no valor total de R$ 23.477,10, item 40 no valor total de R$ 26.060,00, item 43 no valor total de R$ 129.600,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.631,00, item 03 no valor total de R$ 239.022,90, item 08 no valor total de R$ 170.946,00, item 24 no valor total de R$ 39.000,00, item 27 no valor total de R$ 342.000,00, item 36 no valor total de R$ 71.400,00, 3) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, menores preços para os itens: item 06 no valor total de R$ 331.976,00, 4) I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.298.377/0001-55, menores preços para os itens: item 14 no valor total de R$ 5.350,00, item 16 no valor total de R$ 74.250,00, item 17 no valor total de R$ 780,00, item 20 no valor total de R$ 7.560,00, item 23 no valor total de R$ 8.900,00, item 25 no valor total de R$ 620.160,00, item 28 no valor total de R$ 61.754,00, item 30 no valor total de R$ 12.420,00, item 31 no valor total de R$ 63.000,00, item 33 no valor total de R$ 1.100,00, item 34 no valor total de R$ 15.590,40, item 37 no valor total de R$ 104.000,00, item 38 no valor total de R$ 44.025,00, item 39 no valor total de R$ 180.975,00.

Itens Fracassados: Item 05, Item 11, Item 22, Item 41 e Item 42.

CORUMBÁ /MS 18 de Junho de 2019.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Nº 018/2019.

Processo: 3.101/2018 - Concorrência nº 05/2018 - 18.749/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.256.019/0002-67 e AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.974.843/0001-99.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Valor Global: R$ 200.000,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2594         Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

101.000            Recurso Orçamentário

184                  Recurso Financeiro

Data da Assinatura: 21/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Genilson Canavarro de Abreu- Secretario Municipal de Educação e a Sra. Elvia Antunes Moraes - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, e Sr. Ariosto Luiz Barbieri - AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 28.614/2018. Contrato Administrativo -004/2019. Contratada: L. M. NOGUEIRA EIRELI - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa de Para a Realização de Reforma e Adequação da Sala Central de Regulação do Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 28.614/2018- Convite n°. 019/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/06/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa L. M. NOGUEIRA EIRELI-EPP