EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMC/TRE-MS nº 22/2019.

PARTES:          Município de Corumbá/MS e Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso do Sul.

OBJETO:    Acordo entre o Município e o TRE/MS para a prestação de serviços de interesse público para viabilizar a execução do Programa Biometria, da Justiça Eleitoral, com a revisão de eleitorado no município de Corumbá/MS, mediante a coleta de dados biométricos, a fim de ser mobilizado o maior número possível de cidadãos.

PRAZO:          5 de junho de 2019 a 8 de novembro de 2019.

DATA:            5 de junho de 2019.

ASSINAM:                   MARCELO AGUILAR IUNES - PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS; DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS  - PRESIDENTE DO TRE/MS.