EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 072/2018 PROCESSO Nº 25518/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edinalva Angélico da Silva Rosa.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 26(frente e verso) dos autos nº 25518/2018, de 15/05/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edinalva Angélico da Silva Rosa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 073/2018 PROCESSO Nº 25515/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislaini Pereira da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 36(frente e verso) dos autos nº 25515/2018, de 15/05/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislaini Pereira da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 022/2018 PROCESSO Nº 22725/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Zeneide Oliveira de Jesus.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 35 dos autos nº 22.725/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Zeneide Oliveira de Jesus.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 032/2018 PROCESSO Nº 22766/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 31 dos autos nº 22.766/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 041/2018 PROCESSO Nº 23.224/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 28 dos autos nº 23.224/2018, de 24/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2018 PROCESSO Nº 22.763/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Reinaldo da Silva do Valle.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 35 dos autos nº 22763/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 02 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Reinaldo da Silva do Valle.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 055/2018 PROCESSO Nº 22.764/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniel Santana dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 33 dos autos nº 22764/2018, de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 07 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniel Santana dos Santos.