EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2017 PROCESSO Nº 4192/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Angela Silva Santhiago.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43(frente e verso) dos autos nº 4192/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angela Silva Santhiago.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2017 PROCESSO Nº 4201/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glaucilene Gamarra Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43(frente e verso) dos autos nº 4201/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária” de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glaucilene Gamarra Pereira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 008/2017 PROCESSO Nº 4203/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleicielli Sant’ana Galeano.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 40(frente e verso) dos autos nº 4203/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 15 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarros de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleicielli Sant’ana Galeano.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 011/2017 PROCESSO Nº 4218/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Joana Zenil de Souza.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43(frente e verso) dos autos nº 4218/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joana Zenil de Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 013/2017 PROCESSO Nº 4220/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Paula Gisele de Pinho Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44(frente e verso) dos autos nº 4220/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Paula Gisele de Pinho Pereira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2017 PROCESSO Nº 4226/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43(frente e verso) dos autos nº 4226/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 020/2017 PROCESSO Nº 4229/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Camila Taborda Chuvez.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 41(frente e verso) dos autos nº 4229/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Camila Taborda Chuvez.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2017 PROCESSO Nº 4232/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eleriane do Carmo Roca Rodrigues.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 39(frente e verso) dos autos nº 4232/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eleriane do Carmo Roca Rodrigues.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 024/2017 PROCESSO Nº 4234/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gabrielle Aparecida Aguero Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 38(frente e verso) dos autos nº 4234/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gabrielle Aparecida Aguero Pereira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2017 PROCESSO Nº 4235/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane Conceição da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 40(frente e verso) dos autos nº 4235/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane Conceição da Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 026/2017 PROCESSO Nº 4236/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44 a 53 dos autos nº 4236/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Irene Rodrigues de Azevedo.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 027/2017 PROCESSO Nº 4240/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosa Cleina Hurtado Mendes.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 42(frente e verso) dos autos nº 4240/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosa Cleina Hurtado Mendes.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 028/2017 PROCESSO Nº 4241/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francielle Campos Paim.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 44(frente e verso) dos autos nº 4241/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francielle Campos Paim.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 030/2017 PROCESSO Nº 4243/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Yoná Silva de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 43(frente e verso) dos autos nº 4243/2017, de 16/02/2017.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Clausula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 14 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Yoná Silva de Oliveira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 031/2017 PROCESSO Nº 5267/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diomar da Costa Aparecido Monteiro.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até o término do ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado no concurso vigente para tanto, em virtude das justificativas apresentadas nos autos 5260/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Clausula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 21 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diomar da Costa Aparecido Monteiro.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 032/2017 PROCESSO Nº 5260/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Terezinha Esquer e Souza.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até o término do ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado no concurso vigente para tanto, em virtude das justificativas apresentadas nos autos 5260/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Clausula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 21 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Terezinha Esquer e Souza.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 034/2017 PROCESSO Nº 5201/2017.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até o término do ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado no concurso vigente para tanto, em virtude das justificativas apresentadas nos autos 5201/2017.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Clausula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2.018.

Data de assinatura: 21 de maio de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mercedes Rodrigues.