TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 012/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de aparelhos radiológicos (impressora a laser e sistema de digitalização) para atender ao conjunto radiológico fixo, marca wmi tecnologias apolos, adquirido no processo 24.310/2018 (pp 125/2018) necessários a fim de restabelecer o serviço de radiologia da unidade de saúde da Nova Corumbá. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 012/2019 - Processo Administrativo n° 91/2019, em favor da empresa: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.269.654/0001-68, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.874 de 02/04/2019 pág. 75, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.640 de 02/04/2019 pág. 02 e Diário Oficial da União n° 63 de 02/04/2019, pág 181.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 05 de Junho de 2.019.

Extrato da Carta Contrato nº 36/2019/SMS Processo nº 23.500/2018 Pregão Presencial nº 97/2018 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23.500/2018 e o Pregão Presencial nº 97/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 37.440,40 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) empenhos nº 971, 972, 973 e 994/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 15/05/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 017/2019-SISP.

Processo nº 47.990/2018 - Convite nº 002/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Gama G P Instalação Elétricas LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.628.266/0001-13

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de RM AT para relocação de ramal de entrada subterrânea em alta tensão, existente classe 15KV, do Hospital de Caridade, no Município De Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 38.328,25 (trinta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 30(trinta) dias.                                                                                                                                       

Dotação Orçamentária:

3700-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

3710-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

1758 - Ficha Orçamentária

100 000- Recurso Próprio

Data da Assinatura: 31/05/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a  Empresa -Gama G P Instalação Elétricos LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 021/2019 - SISP

Processo nº 23.862/2018 - Concorrência nº 02/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Decimal Engenharia Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.113.881/0001-24.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação de Vias Urbanas Pavimentadas e Não Pavimentadas, inclusive atender Convênio com a Sanesul, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 8.489.047,75 (oito milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 15 (quinze) meses                                                                                                                                  

Dotação Orçamentária: 3710 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.21 - Manutenção e Conservação de Estradas e Vias

1894 - Ficha Orçamentária

100000 - Próprio

1897 - Ficha Orçamentária

170070 - Royalties

1898 - Ficha Orçamentária

180501 - Fundersul

Data da Assinatura: 23/05/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Décio Malta da Silva - Decimal Engenharia Eireli-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 022/2019 - SISP

Processo nº 42.977/2018 - Tomada de Preços nº 02/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-06.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção em Pavimentação com lajotas de concreto e paralelepípedos, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 1.212.317,99 (um milhão duzentos e doze mil trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos)

Vigência: 15 (quinze) meses                                                                                                                                  

Dotação Orçamentária: 3710 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 100000 e 170072

Ficha Orçamentária - 1901 e 1904

Data da Assinatura: 31/05/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Teixeira Albaneze - JFR Arquitetura e Construção Eireli.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2019 - Processo nº 9.692/2019.

Objeto: aquisição de Barco tipo Lancha de alumínio e Motor de Popa 115HP para atender a Secretaria Municipal de  Educação que possui Escolas e Extensões localizadas na região das Águas no  município  de  Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 05 de junho de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.