PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 25.730/2018. Contrato Administrativo - 054/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços De Reforma/Adequação com Ampliação Da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tamarineiro II Sul, Na Zona Rural, Assentamento Tamarineiro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do valor contratual no importe de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais), o que representa um percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento) do valor total do contrato, passando-o a ter novo valor de R$ 375.106,51 (trezentos e setenta e cinco mil cento e seis reais e cinqüenta e um centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/05/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 069/2019/SEMED

Processo nº 12.094/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2019 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ nº 08.265.264/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em suco concentrado de uva, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 3 (três) meses.

VALOR: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais), conforme empenho n° 426/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2602- Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/06/2016.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

Extrato da Carta Contrato n° 066/2019/SEMED

Processo nº 12.272/2019, Pregão Presencial: 133/2018 - Registro de Preço nº 31.920/2018 - Ata de Registro de Preço nº 003/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 09.663.596/0001-84. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais), conforme empenho n° 447/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595- Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 44.90.52.00  Equipamentos e Material permanente.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/05/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 034/2019 - Processo nº 1.900/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de travas rodas para reter os veículos estrangeiros, que estacionam em local proibido no Município de Corumbá - MS, tendo por vencedora a empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 10.990,00.

Item Fracassado: Item 02.

CORUMBÁ /MS 04 de Junho de 2019.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 04/2019 - Processo nº 40379/2018. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO FRONTAL PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II BONIFÁCIO T. TIAEN, RUA PROJETADA B, QUADRA 08 - CONJUNTO HABITACIONAL ERNESTO SASSIDA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 37.182.706/0001-21, sendo o valor total de R$ 40.800,01 (quarenta mil oitocentos e reais e um centavo). Corumbá/MS, 31 de Maio de 2019.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 - SEMED

Processo: 39.812/2018.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e J B CARDOSO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 17.918.110/0001-30.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIO, ARQUIVO, CADEIRA, CONDICIONADOR DE AR, MESA, MICROCOMPUTADOR E MATERIAIS PERMANENTES) PARA ATENDER O CEREST.

Valor: R$ 44.300,00.

Duração: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2594              Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 14/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. JEFERSON BENITES CARDOSO - J B CARDOSO - ME.