Extrato da Carta Contrato nº 43/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ: 21.504.525/0001-34.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 87.605,00 (oitenta e sete mil seiscentos e cinco reais) empenhos nº 668 e 669/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ: 21.504.525/0001-34.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato Nº 18/2019 - Processo nº 6267/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais), perfazendo o percentual de 0,63% do valor inicialmente contratado, em decorrência da exclusão dos itens 156 e 191 da Carta Contrato nº 18/2019, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de maio de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 020/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de solução mini-pacs para RX, composta por itens de hardware e software. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 020/2019 - Processo Administrativo n° 787/2019, em favor da empresa: HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.063.746/0001-96, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.890 de 26/04/2019 pág. 51, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.656 de 26/04/2019 pág. 04 e Diário Oficial da União n° 80 de 26/04/2019 pág. 213.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 23 de maio de 2.019.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO: 09/2019

P.ADMINISTRATIVO: 47429/2018 - GELIC.    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ARRIMO NA PRAÇA DO GRÊMIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO E AVENIDA GENERAL RONDON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: M.A. DORNELL CORREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

FASE: HABILITAÇÃO. 

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 31/05/2019, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 23 de Maio de 2019.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.