PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 226316/2017. Contrato Administrativo -046/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas - CEM, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo do execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 226316/2017- Tomada de Preço n°. 21/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 866/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/05/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da Carta Contrato nº 31/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.199,70 (seis mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos) empenhos nº 676 e 677/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 02/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Extrato da Carta Contrato nº 32/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 153,30 (cento e cinquenta e três reis e trinta centavos) empenhos nº 670 e 671/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 02/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Extrato da Carta Contrato nº 33/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 43.015,80 (quarenta e três mil e quinze reais e oitenta centavos) empenhos nº 678 e 679/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 06/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli ME, CNPJ: 18.483.775/001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 34/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.472,10 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos) empenhos nº 674 e 675/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 13/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80.

Extrato da Carta Contrato nº 37/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 33.660,70 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais e setenta centavos) empenhos nº 820 e 821/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 38/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Simeia A.H.M. Mustafa ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) empenhos nº 672 e 673/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A.H.M. Mustafa ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Extrato da Carta Contrato nº 39/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa C.A Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 34.058,83 (trinta e quatro mil e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) empenhos nº 818 e 819/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C.A Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Extrato da Carta Contrato nº 40/2019/SMS Processo nº 21.047/2018 Pregão Presencial nº 130/2018 - Município de Corumbá e a empresa Omega Med Prod. Med. Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 05.973.242/0001-85.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 para aquisição de materiais de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 21.047/2018 e o Pregão Presencial nº 130/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.909,20 (quinze mil novecentos e nove reais e vinte centavos) empenhos nº 890, 891, 892 e 893/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.16 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/05/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Omega Med Prod. Med. Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 05.973.242/0001-85.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 029/2019.

Processo: 9.006/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀLCOOL E DROGAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JOSÉ FRAGELLI, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Valor: R$ 2.659,00.   

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2697.0000 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL EM

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 13/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 030/2019.

Processo: 9.006/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀLCOOL E DROGAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JOSÉ FRAGELLI, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Valor: R$ 8.678,00.   

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2697.0000 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL EM

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 13/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 031/2019.

Processo: 9.006/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀLCOOL E DROGAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JOSÉ FRAGELLI, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Valor: R$ 7.743,00.   

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2697.0000 - GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL EM

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 13/05/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. SIMEIA A H M MUSTAFA - SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP.