Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1662 de 07/05/2019, pág. 04.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Extrato da Carta Contrato nº 044/2019/SEMED.

Onde se lê: (...) PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

Leia-se: (...) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

As demais condições permanecem inalteradas.