Extrato da Carta Contrato n° 044/2019/SEMED

Processo nº 9.403/2019, Pregão Presencial: 126/2018 - Registro de Preço nº 32.677/2018 - Ata de Registro de Preço nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP. CNPJ 24.602.765/0001-60. Objeto: Aquisição de lousas de vidro temperado, para atender as escolas e centros de educação infantil da REME.

VALOR: R$ 143.021,00 (cento e quarenta e três mil e vinte e um reais), conforme empenhos n° 275 e 276/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação - 12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 90.52.42 - Mobiliário em Geral.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 05/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP.