Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 015/2019 - SISP

Processo nº.39283/2018 - Concorrência nº. 13/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Parque Linear Ferroviário do Ipês no município de Corumbá/MS e Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$13.496.775,95 (Treze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Vigência Contratual: 20 (Vinte) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1807

Data da Assinatura: 06/05/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antonio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.620 28/02/2019, Pág. 4/5;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 33581/2018, Contrato 003/2019, JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Onde se lê: CNPJ sob nº 30.656.027/0001-60

Leia se: CNPJ sob nº 30.656.027/0001-06

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 08/2018 - SEFIG - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 08/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2018 - SEGOV - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal Governo e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 018/2018 - SMS - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 018/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SEMED - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 008/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2018 - SMAS - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 020/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2018 - SISP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - SMDES - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 003/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2018 - FCPHC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 023/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - FUNDTUR- Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 004/2018 - FMAP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 005/2018 - FUNEC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/216, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 21/2019 - Processo nº 4.124/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando o registro de preços para aquisição de materiais de consumo (leite em pó e fórmula infantil), para atender a demanda das crianças de 01(um) a 02(dois) anos expostas ao HIV/HTLV, por um período de 12 meses no Município de Corumbá-MS, tendo por vencedora as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para o item 02 no valor total de R$ 7.740,00; 2) KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.024.068/0001-67, menor preços para o item 01 no valor total de R$ 10.200,00.

Corumbá-MS, 29 de abril de 2019.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 25/2019 - Processo nº 37.655/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando ao registro de preços para aquisição de computadores modelo 7 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, tendo por vencedora a empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.299.623/0001-14, menor preços para o item 012 no valor total de R$ 380.559,00.

Corumbá-MS, 06 de maio de 2019.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2018 firmado pelo Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com interveniência do Corpo de Bombeiro Militar/MS  - Processo nº 7081/2018

Parte: Município de Corumbá/MS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e de outro lado a SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública representando o 3º Grupamento de Bombeiros Militares.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 02/2018 por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do acordo de cooperação ora aditado, obrigando-se a respeitá-la.

Corumbá-MS, 17 de abril de 2019.

Assinam: Marcelo Aquilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Joilson Alves do Amaral - CEL QOBM Comandante Geral do CBM/MS

EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo nº: 010/2016 - Processo nº 2.983/2016

1.ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pelo Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, em favor da AEX ALIMENTA COMÉRCIO E REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

2.OBJETO: Fica incluída a dotação na cláusula nona do Contrato nº 010/2016, a dotação orçamentária para execução das despesas do Processo nº 2.983/2016.

3. DOTAÇÕES INCLUÍDAS: * 24.92.12.306.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

* 24.92.12.306.0103.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.