AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 12/2019 - Processo nº 48002/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA PRÓXIMO À CABECEIRA DA PISTA DO AEROPORTO-INFRAERO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 22 de Maio de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 03 de Maio de 2019.  (a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 13/2019 - Processo nº 48002/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER PRÓ-MORADIA, QUADRA 58, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 23 de Maio de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 03 de Maio de 2019.  (a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 13/2019/SMAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.996/2018 e 10104/2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (SACOLÃO) PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL visando atendimento no período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 027/2018 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 - Processo Administrativo n° 5.996/2018 e 10104/2019.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 33.438,00 (Trinta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Nota de Empenho nº 176 de 04 de abril de 2019

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em até 15 dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 22 de abril de 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr. Sergio Duarte Coutinho -  Forthe Lux Comércio e Serviço LTDA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº. 001/2019 que entre si celebram o Município de Corumbá/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Associação Beneficente de Corumbá - ABC, com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa De Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objeto:

1.1 Repassar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser transferido em parcela única, repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, referente a emenda parlamentar do Deputado Rinaldo.

1.2 Repassar o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser transferido em parcela única, repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá.

1.3 Realizar Prestação de contas ao Município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS:

O valor total do Termo de Contratualização nº 001/2019 passa a ser R$ 47.072.614,06 (quarenta e sete milhões setenta e dois mil seiscentos e catorze reais e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas dos serviços realizados por força deste TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO nos termos e limites estabelecidos, correrão, no presente exercício à conta de dotação consignada no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), alocados na unidade orçamentária a seguir:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691- Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROC1DADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 131010.

Recurso Financeiro: 72.

E a dotação consignada no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), alocados na unidade orçamentária a seguir:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas - Ambulatorial

e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000.

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO:

A autorização para celebração do presente Termo Aditivo encontra-se em consonância ao Termo de Contratualização n0 001/2019 e autorizado pelos partícipes.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse TERMO ADITIVO, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO:

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões sobre a execução do presente Termo que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes e pela Comissão Estadual de Acompanhamento da Contratualização.

E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.

Data da Assinatura: 23/04/2019.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Do Município de Corumbá, Luiz Henrique Maia de Paula - Presidente ou Diretor do Hospital, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Geraldo Resende Pereira - Secretário De Estado De Saúde.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 009/2016.

Processo: 7.209/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Nilton Grey Otto Lins.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 04/05/2019, com manutenção do valor de aluguel de R$ 7.503,86 (sete mil, quinhentos e três reais e oitenta e seis centavos) mensais atualmente utilizado, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 291 do autos nº 7.209/2016.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/05/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria municipal de Saúde e o Sr. Nilton Grey Otto Lins.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 24/2019 - Processo nº 43.500/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de materiais de consumo (material para confecções de alegorias, fantasia) para atender ao Projeto Corumbá do Amanhã no município de Corumbá-MS, tendo por vencedora as empresas: 1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 60,00, item 02 no valor total de R$ 60,00, item 03 no valor total de R$ 60,00, item 04 no valor total de R$ 60,00, item 05 no valor total de R$ 254,40, item 06 no valor total de R$ 1.592,00, item 07 no valor total de R$ 636,80, item 08 no valor total de R$ 1.074,00, item 09 no valor total de R$ 716,00, item 10 no valor total de R$ 1.432,00, item 11 no valor total de R$ 442,40, item 12 no valor total de R$ 241,50, item 13 no valor total de R$ 138,00, item 14 no valor total de R$ 34,50, item 15 no valor total de R$ 29,50, item 16 no valor total de R$ 265,50, item 17 no valor total de R$ 119,00 item 18 no valor total de R$ 416,50, item 20 no valor total de R$ 497,50, item 21 no valor total de R$ 497,50, item 22 no valor total de R$ 1.596,00, item 23 no valor total de R$ 1.396,50, item 24 no valor total de R$ 159,60, item 25 no valor total de R$39,90, item 26 no valor total de R$ 796,00, item 36 no valor total de R$ 600,00, item 42 no valor total de R$ 775,00, item 43 no valor total de R$ 775,00, item 44 no valor total de R$ 775,00, item 45 no valor total de R$ 775,00, item 46 no valor total de R$ 232,50, item 47 no valor total de R$ 77,50, item 48 no valor total de R$ 160,00, para o item 49 no valor total de R$ 875,00, para o item 50 no valor total de R$ 1.264,00, item 51 no valor total de R$ 1.924,00, item 52 no valor total de R$ 1.904,00, item 59 no valor total de R$ 5.310,00,  item 63 no valor total de R$ 742,60, item 64 no valor total de R$ 1.592,00, item 65 no valor total de R$ 956,00, item 26 no valor total de R$, item 66 no valor total de R$ 1.600,00, item 67 no valor total de R$ 800,00, item 68 no valor total de R$ 876,00,  item 69 no valor total de R$ 796,00, item 70 no valor total de R$ 955,80, item 71 no valor total de R$ 800,00, item 74 no valor total de R$ 2.400,00, item 75 no valor total de R$ 1.180,00, item 76 no valor total de R$ 590,00, item 77 no valor total de R$ 99,00,  item 78 no valor total de R$ 99,00, item 79 no valor total de R$ 159,00, item 82 no valor total de R$ 4.485,00, item 83 no valor total de R$ 4.485,00, item 86 no valor total de R$ 1.200,00, item 87 no valor total de R$ 69,50, item 90 no valor total de R$ 800,00,  item 91 no valor total de R$ 392,00, item 92 no valor total de R$ 2.400,00, item 93 no valor total de R$ 2.400,00, item 96 no valor total de R$ 860,00, item 97 no valor total de R$ 860,00,  item 98 no valor total de R$ 140,00, item 100 no valor total de R$ 238,00,  item 103 no valor total de R$ 60,00, item 109 no valor total de R$ 39,00, item 114 no valor total de R$ 39,00, item 118 no valor total de R$ 107,50, item 120 no valor total de R$ 748,75, item 121 no valor total de R$ 140,00, item 122 no valor total de R$ 117,50,  item 123 no valor total de R$ 110,00 e item 124 no valor total de R$ 99,50. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA, E INFORMÁTICA LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 58 no valor total de R$ 26.550,00, item 80 no valor total de R$ 20,00 e item 119 no valor total de R$ 150,00.

Itens fracassados: 19,27,28,29,30,31,32,33,34,35,37,38,39,40,41,53,54,55,56, 57,60,61,62,72,73,81,84,85,88,89,94,95,99,101,102,104,105,106,107,108,110,111,112,113,115,116 e 117.

Corumbá-MS, 02 de maio de 2019.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 26/2019 - Processo nº 27.099/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de material permanente (nobreak e servidores), tendo por vencedora as empresas: 1) PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.055.727/0001-95, menor preços para o item 02 no valor total de R$ 17.769,36; 2) ELECTROINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRONICOS EIRELI -EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 27.913.520/0001-41, menor preços para o item  01 no valor total de R$ 4.555,00.

Corumbá-MS, 02 de maio de 2019.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro