EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2012 - PROCESSO Nº 4.432/2012

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Eliane Silva Tavares.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, com reajuste do valor do aluguel mensal que passará a ser o de R$ 1.931,83 (Hum mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), com base na variação do IGP-M do período.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

Cláusula terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/04/2019

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e a Sra. Eliane Silva Tavares - Procuradora Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 047/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 35145/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 35145/2018 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 302,74 (trezentos e dois reais e setenta e quatro centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 74.159,66 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 29 de Abril de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 058/2018 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 35157/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 35157/2018 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 19.677,65 (dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 29 de Abril de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 02/2019 - Processo Administrativo nº 23862/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, INCLUSIVE ATENDER O CONVENIO COM A SANESUL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa DECIMAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.113.881/0001-24, com o valor total de R$ 8.489.047,75 (oito milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Corumbá/MS, 02 de Maio de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 15/2018 - Processo nº 222307/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/ADEQUAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO GABRIEL - ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.928.533/0001-87, sendo o valor total de R$ 433.273,12 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos). Corumbá / MS, 30 de abril de 2019. (a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.