Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 031/2019 - Processo nº 45.700/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes esportivos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino - REME.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 30 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 22/2019 - Processo nº 44.635/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de 01 veículo adaptado para transporte de animais (pequeno porte) e uma motocicleta, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, tendo por vencedora a empresa Enzo Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40 - menor preço para o item 01 no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

Item 02 deserto.

Corumbá-MS, 30 de abril de 2019.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 5849/2018. Contrato Administrativo - 006/2019. Contratada: L DA C VAZ- ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Executar Serviços de Troca da Cobertura do Prédio do Hotel Galileu, Localizado na Rua Frei Mariano,979, Esquina Com a Avenida General Rondon, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 35 (trinta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 5849/2018 - Convite n°. 18/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/04/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa L DA C VAZ - ME.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Nº 045/2013/SMS.

Processo: 13.009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica alterado o valor unitário do vale transporte contido no item 1.1 do Contrato Administrativo nº 045/2013 para que passe a constar o valor de R$ 4,00 (quatro reais), de acordo com a Portaria AGEPAN nº 165 de 28 de março de 2019, eu estabeleceu o percentual de reajuste para as tarifas praticadas no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Diário Oficial nº 9.872, pag. 25, de 29/03/2019, justificativa e documentações apresentadas aos autos do processo de inexigibilidade de nº 13.009/2013, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 15/04/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.653 de 23/04/2019, pág. 01

Retifica-se por incorreção referente a assinatura do Termo de Homologação/Adjudicação. Processo n.º 47990/2018- Convite nº 02/2019.

Onde se lê: (Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde).

Leia-se: (Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 10/2019 - Processo nº 24447/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BEIRA RIO, NA RUA DELAMARE, 384 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 21 de Maio de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 29 de Abril de 2019.  (a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato da Carta Contrato nº 30/2019/SMS Processo nº 2.097/2018, Pregão Presencial nº 049/2018 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Comércio e Representações Ltda - CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2018 para aquisição de medicamentos( insulina, baclofeno 10mg, sulfato de glicosamina+sulfato sódico de condroitina e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 2.097/2018, Pregão Presencial nº 049/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 381,60 (Trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 29/04/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

FARMÁCIA OÁSIS LTDA - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.