Extrato da Carta Contrato n° 045/2019/SEMED

Processo nº 11.573/2019, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ 24.596.082/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em açúcar cristalizado, aveia, biscoito doce maisena, fermento químico, leite em pó sem lactose e milho de canjica, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 3 (três) meses.

VALOR: R$ 39.758,20 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), conforme empenho n° 359/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07  Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.