Extrato da Carta Contrato n° 048/2019/SEMED

Processo nº 11.994/2019, Pregão Presencial: 102/2018 - Registro de Preço nº 24.812/2018 - Ata de Registro de Preço nº 011/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME. CNPJ 10.576.014/0001-01. Objeto: Aquisição de Polpas de Frutas (sabores abacaxi, goiaba, morango, caju, acerola com laranja e uva), para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 03 (três) meses.

VALOR: R$ 38.765,70 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), conforme empenhos n° 384 e 385/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola -33.90.30.07  Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA ME.