RESOLUÇÃO CMS N° 09, de 09 de abril de 2019.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (447ª) Quadringentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, resolve:

Aprovar o Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Corumbá/MS, que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” .

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.

Homologo a Resolução nº. 09/2019, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde