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Corumbá nº1643 de 05/04/2019
Aviso de Licitação 3
Corumbá nº1643 de 05/04/2019

Aviso de Licitação 4

Corumbá nº1644 de 08/04/2019
EXTRATO 05-04-2019

EMPRESA: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

12

Microcomputador - 30358 - Desktop Modelo 7 Deve possuir no mínimo quatro (04) portas USB no total, sendo no mínimo duas na parte frontal do equipamento; 02 USB 3.0; Conector(es) para suprir 01 Microfone (entrada) e 01 Fone de ouvido (saída), podendo ser entrada única para fone de ouvido e microfone; Deve possuir uma porta RJ45 100/1000 Mb/s, padrão Ethernet; Velocidade de barramento mínima da Placa Mãe de 1333 MHz; Processador x64 de núcleo Quádruplo, com frequência mínima de processamento de 2.8GHz e cache L3 total de no mínimo 6MB (com dissipador e cooler adequados); Velocidade de barramento mínima de 1333 MHz; Especificações do processador, litografia 14nms, 4 threads, memoria cache L3 6 MB ou superior e TDP ou PDT de 65w ou Inferior. Memória Compatível com DDR3-1333/1600 MHz ou superior; Deve possuir tecnologia dual-channel, que o equipamento já tenha 04 GB de memória RAM instalada; Controladora de discos integrada à placa-mãe do equipamento, padrão SATA-2 com taxa mínima de transferência de 3GB/s. Uma unidade de disco rígido instalada, interna, de no mínimo 1TB com interface SATA-2 e velocidade de no mínimo 7.200 RPM. Unidade DVD-RW interno ao gabinete com leitura e escrita de 8x DVD e 48x CD; Monitor LED de no mínimo 18,5” Contraste mínimo 2.000.000:1; Brilho: 250 nits (cd/m²); Refresh rate: 5ms; Voltagem: 110/220 automática. Fonte de alimentação com chaveamento automático de 110/220, com capacidade para suportar a máxima configuração do item ofertado; Potência capaz de suportar a configuração máxima do equipamento; Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por equipamento; Mouse do tipo óptico ou Laser; Resolução de no mínimo 800 dpi; O tipo de conexão deverá ser USB; Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”; Teclado padrão ABNT-2. Conector tipo USB; Numero mínimo de 107 teclas; Gabinete Torre Atx 04 baias. O gabinete bem como todos os seus componentes internos devem estar em conformidade com o padrão internacional RoHS. O equipamento deverá ser entregue com o sistema operacional, MS-Windows 10 Pró x86/X64, instalado em português do Brasil, o sistema operacional deve vir acompanhado de licença de uso; o sistema operacional deve vir instalado na unidade de disco rígido. Garantia e Suporte os prazos de garantia não poderão ser inferiores a 01 (hum) ano.

UNID

70

MICRO ART

3.908,98

273.628,60

VALOR TOTAL DOS ITENS

273.628,60

EMPRESA: KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

13

Ventilador de teto com 130W de potência, e 3 velocidades. Medindo  48cm de comprimento, 23,5cm de largura,  26cm de altura.

UNID

150

TRON

117,24

17.586,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

17.586,00

EMPRESA: VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

16

Bebedouro elétrico, com capacidade de 100 litros no reservatório, atende até 150 pessoas/hora. Refrigeração de 180 l/h. 03 torneiras frontais cromadas. Aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno. Com revestimento externo em chapa de aço inox. Reservatório de água em p.p ou aço inox, alta resistência, fácil limpeza e material atóxico. Isolamento térmico injetado em poliuretano expandido. Serpentina interna em aço inox 304. Boia para regulagem do nível de água. Gás ecológico r 134 a. motor hermético. Tensão 127v ou 220v. Unidade condensadora de 1/5 hp. Tomada de 3 pinos. Baixo consumo de energia. Regulagem da temperatura da água.

UNID

10

VENANCIO

2.390,00

23.900,00

19

FREEZER HORIZONTAL com termostato, capacidade de armazenamento para 546L, 220v ou bivolt, cor branca.

UNID

04

METALFRIO

2.900,00

11.600,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

35.500,00

EMPRESA: SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

17

Smart TV com as seguintes especificaçãoes: mínimo 40” polegadas; Tipo: Smart TV com aplicativos e web browser; Resolução: 4K; Suporte a vídeos e fotos via USB e DLNA; Audio Out (Mini Jack) x 1; Component In (Y / Pb / Pr) x 1; Composite In (AV) x 2 (1 Common Use for Component Y); Digital Audio Out (Optical) x 1; Ethernet (LAN) x 1; HDMI x 4; RF In (Terrestrial / Cable Input) x 2; USB x 2; IR Out x 1;  Deve possuir conversor digital integrado; Wireless LAN.

UNID

12

SAMSUNG

2.180,00

26.160,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

26.160,00

EMPRESA: THIMALU COMERCIO & SERVICOS EIRELI

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTD

Marca

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

21

FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS  COM QUEIMADORES DUPLOS E FORNO DE CÂMARA COM BANHO MARIA ACOLPADOS (FG1): Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por glp (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. O tamanho das bocas será de 30x30cm e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ forno. 4 pés em perfil “l” de aço inox e sapatas reguláveis constituídas de base 56 metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso; dimensões: 83x107x84 cm (axlxp)

UNID

20

CRISTAL

1.590,00

31.800,00

27

Berço com clochão, modelo FNDE: cabeceiras, grades laterais e estrado em MDP revestido em melamínico baixa pressão, bordos com fita de PVC; Arco da cabeceira em tubo de aço Ø1.1/4", e travessas de sustentação do estrado em tubo de aço 20x40; Com 4 Rodízios padrão FNDE para piso frio, capacidade 60Kg; Para colchão medindo: 1140x600 ou 1300x600; Produzido conforme ABNT 15860-1:2010 e 15860-2:2010. Dimensões aproximadas: (L x P x A) 1200 x 670 x 1000 mm;

UNID

60

NAÇÃO MOVEIS

535,00

32.100,00

VALOR TOTAL DOS ITENS

63.900,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 01/04/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  e os representantes legais das empresas 1) NORMELIA LOTTERMANN, 2) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS NV EIRELI, 3) DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, 4) NASSER SAFA AHMAD, 5) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, 6) TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, 7) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, 8) KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS, 9) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, 10) SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, 11) THIMALU COMERCIO & SERVICOS EIRELI.

Extrato de Aplicação de Penalidade de Advertência Carta Contrato de Nº 028/2018 de Aquisição de Materiais de Procedimento - Processo nº 3491/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Intimação nº. 05/2019

1. Considerando Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, fica essa Empresa intimada a tomar ciência:

*Aplicação de penalidade de advertência à contratada pela inadimplência da não entrega, em sua totalidade, dos materiais de procedimentos da Carta Contrato nº 28/2018.

2. A Administração Pública deve necessariamente aplicar a sanção administrativa nos casos de infrações a normas legas contratuais, pois se trata de interesse público indisponível, sendo inclusive ato ilegal e de improbidade não levar a cabo processo de punição de contratos que venham a infringir as regras contratuais.

3. O Decreto Municipal de nº 1.280 de 2013 que regulamenta o sistema de Registro de Preços, em seu artigo 4° inciso IX, define que caberá ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços a aplicação da penalidade, desde que garantida a ampla defesa.

4. Cabe destacar que o recurso interposto pela empresa fora encaminhado para superior análise da PGM, que opinou pela legalidade de todo o procedimento.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 19/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 41.392,50 (quarenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) empenhos nº 495 e 496/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 14/2018 - Processo nº 48482/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE, EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 15.274.362,96 (quinze milhões duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Corumbá / MS, 02 de abril de 2019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Carta Contrato nº 18/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 125.837,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais) empenhos nº 476, 477 e 478/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Extrato da Carta Contrato nº 07/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 486.743,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) empenhos nº 484, 485, 486, 487 e488/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 15/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) empenhos nº 531/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

CONVOCAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

Pregão Presencial nº. 10/2019 - Processo nº. 43.540/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, convoca para apresentação de amostra as seguintes empresas: 1) S.E OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001-26, segunda colocada, para os itens: 12,13,14,15, 16 e 20; 2) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.784.505/0001-52, segunda colocada, para os itens: 01,02 e 06; 3) J.P.M COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.129.178/001-50, segunda colocada, para o item: 03; 4) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, segunda colocada, para o item: 17 e 5) J.B. CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.918.110/0001-30, segunda colocada, para o item: 21. As empresas deverão apresentar às amostras no prazo estipulado de 03(três) dias úteis após a sua publicação.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 04 de abril de 2019.

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