PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 17/2014

Cláusula Primeira: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 01/04/2019, com o reajuste do valor do aluguel mensal que passará a ser o de R$ 3.370,68 (três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), com base no cálculo da variação do IGP-M do período demonstrado às fls. 150 dos autos nº 11.259/2014, de 18/03/2014.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/91, bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jocy Lopez Nascimento.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 082/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (almagador, aparelho de raio x odontológico, condicionador de ar, arquivo em aço, cadeira de roda, notebook, lixeira e outros materiais). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 082/2018 - Processo Administrativo n° 36.676/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) POLLO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.204.127/0001-05, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.228.679/0001-03, 4) LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.682.110/0001-43, 5) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 6) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 7) DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 8) ART VIDEO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.664.764/0001-44, 09) K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.251.627/0001-90, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.836 de 05/02/2019 pág. 41/42, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.603 de 05/02/2019 pág. 09, Diário Oficial da União n° 25 de 05/02/2019, pág. 156, Correio do Estado de 05/02/2019 e Termos de Retificação do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.869 de 26/03/2019 pág. 82 e Diário Oficial do Estado nº 9.874 de 02/04/2019 pág. 75, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.635 de 26/03/2019 pág. 02 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.640 de 02/04/2019 pág. 02, Diário Oficial da União n° 58 de 26/03/2019, pág. 161 e Diário Oficial da União n° 63 de 02/04/2019, pág. 181, Correio do Estado de 26/03/2019 e Correio do Estado de 02/04/2019.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 05 de Abril de 2.019.

Extrato de Aplicação de Multa - Carta Contrato de Nº 071/2018 de Aquisição de Materiais de Procedimento - Processo nº 28140/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Intimação nº. 06/2019

1. Considerando Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, fica essa Empresa intimada a tomar ciência:

*Efetuar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o pagamento da multa estipulada por este ordenador de despesas sob a pena de inscrição do valor em dívida ativa, atendendo aos princípios da Legalidade, Finalidade, Proporcionalidade e Dosimetria da Aplicação da Sanção. Resultando, portanto, no valor de R$ 4.696,08 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos).

2. A Administração Pública deve necessariamente aplicar a sanção administrativa nos casos de infrações a normas legais contratuais, pois se trata de interesse público indisponível, sendo inclusive ato ilegal e de improbidade não levar a cabo processo de punição de contratos que venham a infringir as regras contratuais.

3. O Decreto Municipal de nº 1.280 de 2013 que regulamenta o sistema de Registro de Preços, em seu artigo 4° inciso IX, define que caberá ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços a aplicação da penalidade, desde que garantida a ampla defesa.

4. Cabe destacar que o recurso interposto pela empresa fora encaminhado para superior análise da PGM, que opinou pela legalidade de todo o procedimento.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo para Serviços de Publicidade e Propaganda nº 008/2019 - SISP

Processo nº 3.101/2018 - Concorrência nº 05/2018 - 1879/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e as Empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.256.019/0002-67 e AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.974.843/0001-99.

Objeto: Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda.  

Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura - PROINFRA CORUMBÁ.

16.482.0103.4658.0000 - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Habitacional - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

26.452.0103.4191.0000 - Gerenciamento de Atividades de Trânsito - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário - 100.000

Recurso Financeiro - 489

Recurso Financeiro - 496

Data da Assinatura: 14/03/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Elvia Antunes Moraes - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, e Sr. Ariosto Luiz Barbieri - AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 012/2019-SMAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MIX CLEAN PRODS. DE LIMPEZA LTDA-EPP

Processo Licitatório Nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo-higiene e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e suas Unidades, para o período de 12(doze) meses, Conforme Processo Adm. 24.948/2019 e 6913/2019.

VALOR DA ORDEM:  O valor total da Carta Contrato é de R$ 9.319,02 (Nove mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº 155 de 19 de março de 2019 e 169 de 26 de março de 2019.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 04 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.                                                                       

Corumbá/MS, 27 de março de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social E O O Sr. Adjalmo Paulino Borges - Mix Clean Prods. De Limpeza Ltda-Epp

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 02/2019 - Processo Administrativo nº 42977/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO E PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.656.027/0001-06.

Corumbá/MS, 04 de Abril de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços nº 007/2019 - SISP

Processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019 - 7414/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresas S.H INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS  NECESSIDADES  DE  ABASTECIMENTO  DOS  VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS.  

Valor Global: R$ 541.316,09 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e nove centavos)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura - PROINFRA CORUMBÁ.

26.452.0103.4191.0000 - Gerenciamento de Atividades de Trânsito - PROCIDADÃO CORUMBÁ.

Recurso Orçamentário - 100.000

Recurso Financeiro - 489

Recurso Financeiro - 496

Data da Assinatura: 15/03/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Saulo Marcos Gusso Teixeira - S.H INFORMÁTICA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 05/2019 - Processo nº 20719/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DAS PISCINAS E CASA DE MÁQUINAS NO CENTRO POPULAR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NAÇÃO GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 24 de Abril de 2019, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 05 de Abril de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 022/2017. Processo: 10.877/2017. Objeto: Obra/Serviços para Manutenção e Recuperação de Galeria, Restauração de Calçadas e Recuperação de Pavimentação no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo execução/vigência em doze meses, contados a partir do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/03/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Solux Locações e Serviços Ltda-EPP.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 327/2014. Contrato Administrativo - 013/2014. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Transporte a granel ou em volumes em caminhões, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 07 (sete) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.66/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/03/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 43.200/2014. Contrato Administrativo - 031/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Manutenção, Restauração e Conservação das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 19/03/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 03/2019 - Processo nº 9714/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO: TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PORTO CARRERO (RUA EDU ROCHA ATÉ RUA ALBUQUERQUE) E TRECHO 02 RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA E BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 09 de Maio de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 05 de Abril de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 019/2019 - Processo nº 23.588/2018.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (condicionadores de ar tipo split) para atender à Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 05 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2019 - Processo nº 787/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de solução mini-pacs para RX, composta por itens de hardware e software.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 24 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 05 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.