Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 018/2019 - Processo nº  35.739/2018.

Objeto: aquisição  de  materiais  permanentes (Geladeira - Câmara de Conservação de Imunobiológicos ) para atender o Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia  23 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2017 - PROCESSO Nº 217.002/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa de Transportes Andorinha S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 017/2018, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/03/2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Nelson Carbonieri - Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 010/2019-SMAS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Processo Licitatório Nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018.

OBJETO: Aquisição de material de consumo-higiene e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e suas Unidades, para o período de 12(doze) meses, Conforme Processo Adm. 24.948/2019 e 6916/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.612,64 (Sete mil seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de empenho nº 152, 153 E 154 de dezenove de março de 2019.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 04 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.                                                                          

Corumbá/MS, 27 de março de 2019.

Assinam: Glaucia  Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Samir Ziad Dawod Ybraim - Sts Comercio Varejista Ltda Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 009/2019-SMAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME

Processo Licitatório Nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo-higiene e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e suas Unidades, para o período de 12(doze) meses, Conforme Processo Adm. 24.948/2019 e n. 6914/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.724,42 (Sete mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº 147, 148, 149, 150 e 151 de 19 de março de 2019.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 04 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

Os materiais deverão ser entregues conforme as condições e prazo abaixo estipulado:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.                                                                       

Corumbá/MS, 27 de Março de 2019.

Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr. Ronei Pereira Stroppa - Potencial Comercio e Serviços Eireli - Epp.

Extrato de Contrato Administrativo

Concorrência nº 05/2018.

Processo nº 3101/2018.

Instrumento de Contrato nº 001/2019 - FUNDTUR.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.256.019/0002-67 e AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, e CNPJ/MF sob nº 00.974.843/0001-99.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários, a veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias de utilidade pública e institucionais, em veículos tradicionais de comunicação e nas redes sociais, dentre outros.

Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 20 de março de 2019.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a Sra. Elvia Antunes Moraes - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, e Sr. Ariosto Luiz Barbieri - AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 008/2019/SMAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Processo Licitatório Nº 24.948/2018 - Pregão Presencial nº 106/2018

OBJETO: Aquisição de material de consumo-higiene e limpeza para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e suas Unidades, para o período de 12(doze) meses, Conforme Processo Adm. 24.948/2019 e 6912/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 13.183,71 (Treze mil cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de empenho nº 144,  145 e 146 de dezenove de março de 2019.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 04 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10 (dez) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:COMARCA DE CORUMBÁ-MS.                                                                   

Corumbá/MS, 27 de março de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria E Informatica Ltda-Epp.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 122/2018 - Processo nº 36.349/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância para simples remoção tipo “a”, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 02 de abril de 2019

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 017/2019.

Processo: 34.621/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.137.236/0001-49.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, para atender as necessidades do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial José Fragelli.

Valor: R$ 170.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.304.0103.2680-GERENC. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 02/04/2019.                                     

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - ENZO CAMINHÕES LTDA.

Extrato de Ata de Preços Nº 04/2019 - PP 002/2019

Processo: 41.141/2018.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa: FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.984.590/0001-60.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (P13 e P45) para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Valores Registrados:

EMPRESA: FARID A.H.M. MUSTAFA ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
01	CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP P-45	UNID	500	SUPERGASBRAS	379,00	189.500,00
02	CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP - P-13	UNID	800	SUPERGASBRAS	79,00	63.200,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	252.700,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 03/04/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  e o representante legal da empresa FARID A.H.M. MUSTAFA.